Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1112746 / DF (2009/0056582-2) autuado em 06/04/2009 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO em 14/10/2009
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:06/04/2009
NÚMERO ÚNICO: 0050799-38.2007.4.01.0000
RELATOR(A):Min. CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Especiais, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00507993820074010000, 199834000035376, 200701000502290, 507993820074010000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/10/2009 (15:49) PROCESSO REMETIDO AO TRF DA 1ª REGIÃO.
Fases
13/10/200915:49 Processo remetido ao TRF da 1ª Região.
13/10/200915:49 Acórdão transitado em julgado em 02/10/2009
02/09/200911:01 Mandado de Intimação nº. 000754-2009-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/09/2009 arquivado nesta Coordenadoria
31/08/200916:47 Ofício nº 002491/2009-CD1S encaminhando acórdão expedido ao(à) Desembargador Presidente Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. certidão juntada aos autos.
31/08/200916:47 Ofício nº 002490/2009-CD1S encaminhando acórdão expedido ao(à) Desembargador Presidente Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. certidão juntada aos autos.
31/08/200916:47 Ofício nº 002489/2009-CD1S encaminhando acórdão expedido ao(à) Desembargador Presidente Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. certidão juntada aos autos.
31/08/200916:47 Ofício nº 002488/2009-CD1S encaminhando acórdão expedido ao(à) Desembargador Presidente Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. certidão juntada aos autos.
31/08/200916:47 Ofício nº 002487/2009-CD1S encaminhando acórdão expedido ao(à) Desembargador Presidente Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. certidão juntada aos autos.
31/08/200916:47 Ofício nº 002486/2009-CD1S encaminhando acórdão expedido ao(à) Secretário-Geral Paulo Sérgio Rodrigues da Silva. certidão juntada aos autos.
31/08/200907:02 Acórdão publicado no DJe
28/08/200919:19 Acórdão disponibilizado no DJe em 28/08/2009
28/08/200914:44 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 31/08/2009
13/08/200909:46 Processo recebido na Coordenadoria da 1ª Seção procedente da Sessão de Julgamentos
12/08/200918:35 Resultado de Julgamento Final: "A Seção, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
05/08/200907:00 Pauta publicada no DJe em 05/08/2009
04/08/200919:01 Pauta disponibilizada no DJe em 04/08/2009
04/08/200915:38 Incluído na Pauta do dia 12/08/2009 da PRIMEIRA SEÇÃO no DJe em 05/08/2009
17/06/200918:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
17/06/200918:13 Petição nº 136497/2009 (PEDIDO DE VISTA) juntada
17/06/200914:11 Processo devolvido da Reprografia
16/06/200917:04 Processo remetido para Reprografia - solicitado pela Parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Representante: FERNANDA GOMES RIBEIRO TEIXEIRA)
16/06/200914:53 Processo recebido na Coordenadoria da 1a seção
10/06/200916:24 Petição 136497/2009 (PEDIDO DE VISTA) recebida na Coordenadoria da 1a Seção
10/06/200910:18 Mandado de Intimação nº. 000533-2009-CORD1S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/06/2009 arquivado nesta Coordenadoria
09/06/200916:42 Petição nº 136497/2009 VISTA - PEDIDO DE VISTA protocolada em 09/06/2009.
09/06/200914:45 Vista ao Ministério Público Federal
08/06/200907:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 08/06/2009
Decisão Monocrática
REsp 1112746(2009/0056582-2 - 08/06/2009)
Decisão Monocrática- Ministro CASTRO MEIRA
05/06/200918:38 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/06/2009
05/06/200914:22 Telegrama nº MCD1S-4215, expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - comunicando teor de decisão
05/06/200914:22 Telegrama nº MCD1S-4216, expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - comunicando teor de decisão
05/06/200914:22 Telegrama nº MCD1S-4217, expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - comunicando teor de decisão
05/06/200914:22 Telegrama nº MCD1S-4218, expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - comunicando teor de decisão
05/06/200914:22 Telegrama nº MCD1S-4219, expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - comunicando teor de decisão
05/06/200913:56 Decisão do Ministro Relator afetando o processo à Seção - Lei 11.672/2008 e determinando a suspensão dos recursos especiais que versem sobre a mesma matéria, a ele distribuídos. Determinando, ainda, vista ao Ministério Público Federal para parecer e comunicação, com cópia da decisão, aos Ministros da 1ª Seção e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, nos termos e para os fins previstos no art. 2º, § 2º, da Resolução n. 08/2008. aguardando publicação (prevista para 08/06/2009)
03/06/200912:15 Processo recebido na Coordenadoria da 1ª Seção
14/05/200917:49 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/04/200918:07 Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0057047-4 em 30/04/2009 - Ministro CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0136497/2009VISTA09/06/200917/06/2009DR LEONARDO GROBA MENDES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/08/200914:001ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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