Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1122800 / RS (2009/0019799-9) autuado em 25/06/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 10/06/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/06/2009
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200671070059117.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/06/2011 (15:09) OFÍCIO Nº 012546/2011-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
13/06/201115:09 Ofício nº 012546/2011-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
10/06/201115:56 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
10/06/201115:56 Acórdão transitado em julgado
10/06/201115:37 Certidão: Certifico que foi constatada falha na numeração das folhas destes autos, razão pela qual se procedeu a renumeração a partir da fl. 432
10/05/201111:14 Mandado de Intimação nº. 000736-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/05/2011 arquivado nesta Coordenadoria
06/05/201110:48 Mandado de Intimação nº. 000740-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 05/05/2011 arquivado nesta Coordenadoria
05/05/201107:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 69265/2011 - EDcl no REsp 1122800/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1122800(2009/0019799-9 de 05/05/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/05/201119:06 Acórdão disponibilizado no DJe em 04/05/2011
26/04/201116:02 Processo recebido na Coordenadoria
26/04/201115:51 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque." - Petição Nº 69265/2011 - EDcl no REsp 1122800
25/04/201110:51 Mandado de Intimação nº. 000591-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
25/04/201110:48 Mandado de Intimação nº. 000590-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 15/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
15/04/201107:04 Pauta publicada no DJe em 15/04/2011
14/04/201119:04 Pauta disponibilizada no DJe em 14/04/2011
14/04/201112:58 Petição Nº 69265/2011 - EDcl no REsp 1122800/RS - Incluído na Pauta do dia 26/04/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 15/04/2011
29/03/201109:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
28/03/201111:08 Petição nº 80261/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
28/03/201110:32 Mandado de Intimação nº. 000372-2011-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
25/03/201117:57 Petição 80261/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
25/03/201114:07 Petição nº 80261/2011 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 25/03/2011.
24/03/201109:54 Mandado de Intimação nº. 000376-2011-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 23/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
23/03/201107:02 Vista publicada no DJe em 23/03/2011
22/03/201119:05 Vista disponibilizada no DJe em 22/03/2011
22/03/201110:46 Vista ao Embargado para Impugnação aguardando publicação (prevista para 23/03/2011)
22/03/201110:22 Petição nº 69265/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
22/03/201108:59 Petição 69265/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
18/03/201117:47 Petição nº 69265/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 17/03/2011.
17/03/201109:46 Mandado de Intimação nº. 000316-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
16/03/201110:17 Mandado de Intimação nº. 000319-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 15/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
15/03/201107:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1122800(2009/0019799-9 de 15/03/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/03/201119:20 Acórdão disponibilizado no DJe em 14/03/2011
01/03/201117:24 Processo recebido na Coordenadoria
01/03/201116:02 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
23/02/201109:42 Pauta publicada no DJe em 23/02/2011
22/02/201119:05 Pauta disponibilizada no DJe em 22/02/2011
22/02/201109:02 Incluído na Pauta do dia 01/03/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 23/02/2011
15/07/200918:06 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/07/200917:08 Processo distribuído automaticamente em 15/07/2009 - Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)
30/03/200918:03 Processo Remetido a(ao) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia N° 6757
30/03/200908:22 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0080261/2011IEDcl25/03/201128/03/2011P/ HYVA DO BRASIL HIDRÁULICA LTDA
0069265/2011EDcl17/03/201122/03/2011P/ FAZENDA NACIONAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/04/201114:002ª Turma  
01/03/201114:002ª Turma  
01/03/201114:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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