Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1125199 / RS (2009/0034308-2) autuado em 03/07/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 31/08/2011
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:03/07/2009
RELATOR(A):Min. CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Dívida Ativa não-tributária, Cessão de créditos não-tributários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 101234921, 10521672655, 10521746985, 111029865, 70023784887, 70026929422.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/08/2011 (15:19) OFÍCIO Nº 017613/2011-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
31/08/201115:19 Ofício nº 017613/2011-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
31/08/201108:24 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
31/08/201108:24 Acórdão transitado em julgado
29/06/201112:04 Mandado de Intimação nº. 001149-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/06/2011 arquivado nesta Coordenadoria
28/06/201112:12 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Raquel de Oliveira Nunes, representante do Dr. Guilherme Valle Brum (RS 64317)
27/06/201107:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 137032/2011 - EDcl no REsp 1125199/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1125199(2009/0034308-2 de 27/06/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. CESAR ASFOR ROCHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/06/201119:28 Acórdão disponibilizado no DJe em 24/06/2011
08/06/201113:21 Processo recebido na Coordenadoria
08/06/201112:56 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Turma
07/06/201116:15 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque." - Petição Nº 137032/2011 - EDcl no REsp 1125199
06/06/201107:59 Mandado de Intimação nº. 000939-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/06/2011 arquivado nesta Coordenadoria
01/06/201107:04 Pauta publicada no DJe em 01/06/2011
31/05/201119:00 Pauta disponibilizada no DJe em 31/05/2011
31/05/201115:18 Petição Nº 137032/2011 - EDcl no REsp 1125199/RS - Incluído na Pauta do dia 07/06/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 01/06/2011
25/05/201116:33 PEDIDO DE DIA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 07/06/2011 14:00
12/05/201113:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
12/05/201113:24 Petição nº 137032/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
12/05/201113:22 Petição 137032/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
11/05/201116:24 Petição nº 137032/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 11/05/2011.
04/05/201111:28 Mandado de Intimação nº. 000681-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/05/2011 arquivado nesta Coordenadoria
02/05/201116:12 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Representante da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul : Juscelino França Diniz
29/04/201107:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1125199(2009/0034308-2 de 29/04/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. CESAR ASFOR ROCHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/04/201119:03 Acórdão disponibilizado no DJe em 28/04/2011
06/04/201108:44 Processo recebido na Coordenadoria
06/04/201108:38 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Turma
05/04/201116:40 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
01/04/201108:37 Mandado de Intimação nº. 000432-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
30/03/201107:02 Pauta publicada no DJe em 30/03/2011
29/03/201119:00 Pauta disponibilizada no DJe em 29/03/2011
29/03/201109:02 Incluído na Pauta do dia 05/04/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 30/03/2011
22/03/201111:54 PEDIDO DE DIA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/04/2011 14:00
10/09/201016:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/09/201015:00 Processo atribuído em 10/09/2010 - Ministro CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA (36)
10/09/201012:53 Processo para atribuição ao sucessor
17/07/200917:20 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/07/200916:15 Processo distribuído automaticamente em 17/07/2009 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA (26)
02/04/200917:52 Processo Remetido a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 7324
02/04/200913:27 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0137032/2011EDcl11/05/201112/05/2011P/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/06/201114:002ª Turma  
05/04/201114:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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