Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1131090 / RJ (2009/0058271-0) autuado em 31/07/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 04/10/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/07/2009
RELATOR(A):Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200351010074891.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/11/2016 (17:16) DESENTRANHAMENTO DE CERTIDÃO DE DECURSO Nº 609 VL 1
Fases
03/11/201617:16 Desentranhamento de Certidão de Decurso nº 609 Vl 1 (30013)
01/10/201515:03 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 424401/2015 (IMPUGNAÇÃO) vincular ao ERESP 1131090) (11383)
30/09/201517:50 Ato ordinatório praticado (Petição 424401/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
04/10/201317:45 Processo autuado como EREsp 1131090(2013/0351362-5)
04/10/201314:37 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
04/10/201314:20 Petição nº 349139/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
04/10/201312:47 Petição 349139/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
04/10/201312:43 Petição nº 349139/2013 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 04/10/2013. (118)
26/09/201307:56 Mandado de Intimação nº. 001687-2013-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
24/09/201317:43 Petição nº 331983/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
24/09/201316:26 Petição 331983/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
24/09/201316:06 Petição nº 331983/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 24/09/2013. (118)
20/09/201308:20 Mandado de Intimação nº. 001685-2013-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 19/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
19/09/201317:51 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/09/201307:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1131090(2009/0058271-0 de 19/09/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. BENEDITO GONÇALVES
VOTO-VENCIDO- Min. ARNALDO ESTEVES LIMA
VOTO-VENCIDO- Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/09/201319:39 Acórdão disponibilizado no DJe em 18/09/2013
20/02/201311:07 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr.Tiago Geine Santiago (OAB/DF 33.560)
08/02/201318:12 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
07/02/201314:25 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
06/02/201307:48 Mandado de Intimação nº. 000002-2013-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
06/02/201307:43 Mandado de Intimação nº. 000001-2013-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 04/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
04/02/201307:10 Pauta publicada no DJe em 04/02/2013
01/02/201318:53 Pauta disponibilizada no DJe em 01/02/2013
01/02/201314:52 Incluído na Pauta do dia 07/02/2013 da PRIMEIRA TURMA no DJe em 04/02/2013
18/04/201215:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
18/04/201215:52 Petição nº 117322/2012 (PARECER DO MPF) juntada
18/04/201215:51 Petição 117322/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
16/04/201219:28 Petição nº 117322/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 13/04/2012.
29/03/201210:49 Mandado de Intimação nº. 000447-2012-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/03/2012 arquivado nesta Coordenadoria
28/03/201207:57 Mandado de Intimação nº. 000446-2012-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 27/03/2012 arquivado nesta Coordenadoria
27/03/201207:07 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 27/03/2012
Decisão Monocrática
AgRg no REsp 1131090(2009/0058271-0 - 27/03/2012)
Decisão Monocrática- Ministro BENEDITO GONÇALVES
26/03/201219:05 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 26/03/2012
26/03/201209:23 Despacho do Ministro Relator tornando sem efeito (Verifica-se que tal matéria ainda não foi tratada no âmbito da Primeira Turma desta Corte, motivo pelo qual, exercendo juízo de retratação, torno sem efeito a decisão agravada.) aguardando publicação (prevista para 27/03/2012) - Petição Nº 201000330830 (AGRAVO REGIMENTAL)
23/03/201219:09 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
04/08/201116:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental e com petição de fls. 371/374
04/08/201116:05 Certidão: Certidão nº 51/2011 (objeto e pé) à disposição da parte interessada na Coordenadoria da Primeira Turma
02/08/201119:29 Petição nº 224786/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ) juntada
02/08/201118:00 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
01/08/201113:15 Petição nº 224786/2011 alterada de PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO para CertOP - PETIÇÃO REQUERENDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ.
27/07/201112:28 Petição 224786/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
26/07/201109:43 Petição nº 224786/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 22/07/2011.
30/11/201015:56 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental e com petição de fls. 371/374
30/11/201010:31 Petição nº 341300/2010 (PETIÇÃO) juntada
30/11/201009:55 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
24/11/201016:02 Petição 341300/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria
24/11/201015:43 Petição nº 341300/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 24/11/2010.
18/11/201007:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
18/11/201007:00 Petição nº 330830/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
17/11/201018:47 Petição 330830/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
17/11/201011:06 Petição nº 330830/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 16/11/2010.
05/11/201008:30 Mandado de Intimação nº. 002035-2010-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/11/2010 arquivado nesta Coordenadoria
04/11/201008:32 Mandado de Intimação nº. 002034-2010-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 03/11/2010 arquivado nesta Coordenadoria
03/11/201007:06 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 03/11/2010
Decisão Monocrática
REsp 1131090(2009/0058271-0 - 03/11/2010)
Decisão Monocrática- Ministro BENEDITO GONÇALVES
28/10/201019:07 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 28/10/2010
28/10/201016:45 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 03/11/2010)
27/10/201015:18 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
13/04/201018:13 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
13/04/201018:10 Certidão: nº 28/2010-CD1T (objeto e pé) à disposição da parte interessada na Coordenadoria da Primeira Turma.
13/04/201018:10 Petição nº 87584/2010 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
13/04/201018:04 Processo recebido na Coordenadoria
13/04/201017:15 Petição 87584/2010 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
13/04/201011:26 Petição nº 87584/2010 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 13/04/2010.
24/11/200912:51 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
24/11/200912:28 Petição nº 285778/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
23/11/200915:22 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
19/11/200909:36 Petição nº 285778/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 18/11/2009.
18/11/200913:46 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
18/11/200913:44 Certidão: Certidão nº 133/2009 (Objeto e pé) à disposição da parte interessada na Coordenadoria da Primeira Turma
18/11/200911:05 Petição nº 283015/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
18/11/200911:05 Petição nº 281739/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
18/11/200911:03 Petição nº 281572/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
17/11/200915:54 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
16/11/200917:19 Petição nº 283015/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 16/11/2009.
16/11/200909:58 Petição nº 281739/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 16/11/2009.
13/11/200918:24 Petição nº 281572/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 13/11/2009.
14/08/200918:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/08/200916:05 Processo distribuído automaticamente em 14/08/2009 - Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA (26)
23/04/200918:05 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 9467
23/04/200909:04 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0349139/2013EDv04/10/201304/10/2013BANCO IBM S/A
0331983/2013CieMPF24/09/201324/09/2013MPF
0117322/2012ParMPF13/04/201218/04/2012P/ MPF
0224786/2011CertOP22/07/201102/08/2011EXPEDICAO DE CERTIDAO P/ MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA
0341300/2010PET24/11/201030/11/2010P/ BANCO IBM SA
0330830/2010AgRg16/11/201018/11/2010P/ UNIAO
0087584/2010PETREQ13/04/201013/04/2010CERTIDãO DE OBJETO E Pé P/ MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA
0285778/2009PROC18/11/200924/11/2009P/ BANCO IBM S/A
0281739/2009PETREQ16/11/200918/11/2009EXPEDICAO DE CERTIDAO OBJETO E PE P/ MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA
0283015/2009PROC16/11/200918/11/2009P/ BANCO IBM SA
0281572/2009PROC13/11/200918/11/2009P/ BANCO IBM SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/02/201314:001ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
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