ÚLTIMA FASE:03/08/2015 (14:39) ENTREGA DE ARQUIVO DIGITAL DOS AUTOS AO DR. DAWDSON SILVA CORREIA - OAB/DF 38188, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.906/94, ART. 7º, XIII
Fases
03/08/201514:39Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Dawdson Silva Correia - OAB/DF 38188, nos termos da Lei nº 8.906/94, art. 7º, XIII
(30023)
27/11/201317:07Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. José Carlos Pimentel Ferreira - OAB/DF 33904, nos termos da Lei nº 8.906/94, art. 7º, XIII
08/11/201318:39Ofício nº 017415/2013-CD4T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (atendendo e-mail da Gerência Adm. Câmaras e Recursos Cíveis de 01/11/2013
17/10/201315:50Ofício nº 017415/2013-CD4T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
17/10/201312:46Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
(22)
15/10/201312:46Acórdão transitado em julgado
04/10/201307:56Mandado de Intimação nº. 000941-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
26/09/201319:29Acórdão disponibilizado no DJe em 26/09/2013
19/09/201317:11Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. José Carlos Pimentel Ferreira - OAB/DF 33904, nos termos da Lei nº 8.906/94, art. 7º, XIII
18/09/201311:07Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Ubiraci Raposo , OAB/DF 9285 , nos termos da Lei nº 8.906/94, art. 7º, XIII
28/08/201316:20Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
27/08/201316:00Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
22/08/201312:51Mandado de Intimação nº. 000753-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
21/08/201307:03Pauta publicada no DJe em 21/08/2013
20/08/201319:00Pauta disponibilizada no DJe em 20/08/2013
19/08/201317:39Incluído na Pauta do dia 27/08/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 21/08/2013
20/08/200919:04Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/08/200918:35Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0055957-4 em 20/08/2009 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
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05/05/200917:22Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO - Guia n° 10999
29/04/200913:47Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.