Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1141447 / SP (2009/0177039-5) autuado em 04/09/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 25/10/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/09/2009
RELATOR(A):Min. SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/10/2011 (11:31) PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 1141447(2011/0263453-2)
Fases
25/10/201111:31 Processo autuado como EREsp 1141447(2011/0263453-2)
18/10/201110:18 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Alfredo Ribeiro da C. Lobo, representante do Dr. Alessandro Marius O. Martins (OAB-DF 12854)
17/10/201110:33 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
17/10/201110:30 Petição nº 333889/2011 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
17/10/201110:30 Petição nº 331120/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
14/10/201110:37 Petição 333889/2011 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
14/10/201107:58 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Alfredo Ribeiro da C. Lobo, representante do Dr. Alessandro Marius O. Martins (OAB-DF 12854)
13/10/201109:59 Petição 331120/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
11/10/201118:48 Petição nº 333889/2011 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 11/10/2011.
11/10/201111:18 Petição nº 331120/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 10/10/2011.
29/09/201109:34 Mandado de Intimação nº. 000907-2011-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/09/2011 arquivado nesta Coordenadoria
26/09/201107:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 104009/2011 - EDcl no REsp 1141447/SP
23/09/201119:09 Acórdão disponibilizado no DJe em 23/09/2011
17/05/201116:59 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
17/05/201115:02 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Nancy Andrighi e Massami Uyeda votaram com o Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 104009/2011 - EDcl no REsp 1141447
13/05/201117:18 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/05/2011 14:00:00
26/04/201108:28 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dan de Araujo P. Monteiro representante, do Dr. José Marcelo B. Nascimento, ( OAB- SP 29120)
18/04/201119:18 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
15/04/201110:51 Petição 104009/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
15/04/201110:51 Petição 104036/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
15/04/201110:51 Petição 104035/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
15/04/201110:24 Petição nº 104036/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) juntada
15/04/201110:24 Petição nº 104035/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) juntada
15/04/201110:24 Petição nº 104009/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
15/04/201110:24 Petição nº 102161/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA - Fax) juntada
15/04/201110:24 Petição nº 101105/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada
13/04/201116:04 Petição nº 104009/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 12/04/2011.
13/04/201116:04 Petição nº 104035/2011 PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA protocolada em 12/04/2011.
13/04/201116:03 Petição nº 104036/2011 PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA protocolada em 12/04/2011.
12/04/201113:07 Petição 101105/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
12/04/201112:12 Petição 102161/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
12/04/201111:49 Petição nº 102161/2011 PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA protocolada em 11/04/2011.
11/04/201117:51 Petição nº 101105/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 11/04/2011.
08/04/201119:00 Mandado de Intimação nº. 000281-2011-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
06/04/201108:49 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Alfredo Ribeiro da C. Lobo representante do Dr. Pedro Augusto M. Felizola (OAB- DF 31571)
05/04/201107:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
04/04/201118:58 Acórdão disponibilizado no DJe em 04/04/2011
01/04/201114:51 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
08/02/201114:36 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental do Sr. Ministro Relator, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Nancy Andrighi e Massami Uyeda votaram com o Sr. Ministro Relator.
03/12/201014:07 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 08/02/2011 14:00:00
19/08/201017:04 Resultado de Julgamento Parcial: Após a leitura do relatório e das sustentações orais dos advogados, pediu vista, na forma regimental, o Sr. Ministro Relator. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Nancy Andrighi e Massami Uyeda.
16/08/201011:54 Mandado de Intimação nº. 000777-2010-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
13/08/201007:01 Pauta publicada no DJe em 13/08/2010
12/08/201018:39 Pauta disponibilizada no DJe em 12/08/2010
12/08/201015:25 Incluído na Pauta do dia 19/08/2010 da TERCEIRA TURMA no DJe em 13/08/2010
14/06/201018:26 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
10/06/201018:31 Petição nº 144899/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
08/06/201008:15 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
01/06/201015:03 Petição 144899/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
31/05/201019:59 Petição nº 144899/2010 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 31/05/2010.
28/05/201015:48 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
28/05/201015:46 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dan de Araújo Perácio Monteiro, representante do Dr. José Marcelo Braga Nascimento, (OAB-SP 29120)
27/05/201007:55 Petição nº 131778/2010 (PETIÇÃO) juntada
26/05/201015:58 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
21/05/201010:36 Petição 131778/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da terceira turma-e
20/05/201017:48 Petição nº 131778/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 20/05/2010.
18/05/201008:16 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sra. Maria Tereza do Couto Peres, representante da Dra. Flávia Pereira Viana, (OAB-DF 25320)
18/05/201008:16 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sra. Maria Tereza do Couto Peres, representante da Dra. Flávia Pereira Viana, (OAB-DF 25320)
11/05/201013:39 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
11/05/201013:31 Certidão: Certifico que, em face da petição nº 105145/2010, não foi localizada nos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado Márcio de Souza Polto, OAB/SP nº 144.384, que substabeleceu ao advogado Tulio Freitas do Egito Coelho, OAB/DF nº 4.111.
11/05/201013:30 Petição nº 105145/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
03/05/201017:18 Processo recebido na Coordenadoria Terceira Turma
30/04/201010:47 Petição 105145/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
29/04/201018:42 Petição nº 105145/2010 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 29/04/2010.
29/04/201013:33 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dra. Flavia Pereira Vianna, (OAB-DF 22320)
26/04/201014:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
23/04/201013:29 Petição nº 94206/2010 (PETIÇÃO) juntada
23/04/201011:36 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
20/04/201016:40 Petição 94206/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
19/04/201015:52 Petição nº 94206/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 19/04/2010.
23/11/200917:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
23/11/200909:17 Petição nº 279437/2009 (PETIÇÃO) juntada
19/11/200910:47 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
18/11/200912:39 Petição 279437/2009 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
13/11/200906:22 Petição nº 279437/2009 PET - PETIÇÃO protocolada em 12/11/2009.
19/10/200912:29 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/10/200910:15 Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0004940-4 em 19/10/2009 - Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA (26)
07/10/200910:58 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 31062
06/10/200913:30 Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0333889/2011EDv11/10/201117/10/2011P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0331120/2011PROC10/10/201117/10/2011P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0104009/2011EDcl12/04/201115/04/2011P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0104036/2011PubExc12/04/201115/04/2011EM NOME DOS DRS. TULIO FREITAS DO EGITO COELHO E ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (COM PROCURACAO)
0104035/2011PubExc12/04/201115/04/2011EM NOME DO DR. TULIO FREITAS DO EGITO COELHO P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (COM PROCURACAO)
0101105/2011EDcl11/04/201115/04/2011P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (fax - 8 fls)
0102161/2011PubExc11/04/201115/04/2011EM NOME DO DR. TULIO FREITAS DO EGITO COELHO P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (fax - 3 fls) (COM PROCURACAO)
0144899/2010PROC31/05/201010/06/2010P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0131778/2010PET20/05/201027/05/2010P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0105145/2010PROC29/04/201011/05/2010P/ INO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0094206/2010PET19/04/201023/04/2010P/ ONDAFONE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA
0279437/2009PET12/11/200923/11/2009P/ INO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
19/08/201014:003ª Turma  
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