ÚLTIMA FASE:03/05/2013 (14:39) OFÍCIO Nº 008226/2013-CD3T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM MÍDIA
Fases
03/05/201314:39Ofício nº 008226/2013-CD3T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul em mídia
02/05/201310:08Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
02/05/201310:08Acórdão transitado em julgado
18/04/201310:57Mandado de Intimação nº. 000346-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
12/04/201307:02Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 331197/2010 - AgRg no REsp 1151061/MS
11/04/201318:58Acórdão disponibilizado no DJe em 11/04/2013
09/04/201317:09Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
- Petição Nº 331197/2010 - AgRg no REsp 1151061
09/04/201314:02Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
05/04/201315:18EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 09/04/2013 14:00:00
20/06/201117:37Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/06/201111:00Processo atribuído em 20/06/2011 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
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06/05/201110:13Processo para atribuição ao sucessor
04/05/201117:01Processo remetido
25/11/201011:26Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
18/11/201014:13Petição 331197/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
17/11/201012:50Petição nº 331197/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 16/11/2010.
12/11/201011:05Petição 324621/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
11/11/201014:16Mandado de Intimação nº. 001129-2010-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/11/2010 arquivado nesta Coordenadoria
10/11/201010:23Petição nº 324621/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 10/11/2010.
08/11/201007:05Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 08/11/2010
Decisão Monocrática- Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
05/11/201018:56Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/11/2010
05/11/201010:35Decisão do Ministro Relator dando provimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 08/11/2010)
05/11/201008:05Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
02/10/200911:19Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
02/10/200910:08Processo distribuído automaticamente em 02/10/2009 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
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24/09/200917:45Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - Guia n° 29006
24/09/200909:48Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.