ÚLTIMA FASE:17/05/2011 (13:12) OFÍCIO Nº 015695/2011-CD4T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
17/05/201113:12Ofício nº 015695/2011-CD4T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
17/05/201112:57Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
13/05/201112:57Acórdão transitado em julgado
03/05/201117:20Mandado de Intimação nº. 000286-2011-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/05/2011 arquivado nesta Coordenadoria
26/04/201118:55Acórdão disponibilizado no DJe em 26/04/2011
04/02/201115:19Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma, após julgamento, aguardando acórdão
03/02/201115:36Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
14/12/201016:46Resultado de Julgamento Parcial: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
09/12/201011:57Mandado de Intimação nº. 001016-2010-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/12/2010 arquivado nesta Coordenadoria
09/12/201007:01Pauta publicada no DJe em 09/12/2010
07/12/201019:12Pauta disponibilizada no DJe em 07/12/2010
06/12/201010:16Incluído na Pauta do dia 14/12/2010 da QUARTA TURMA no DJe em 09/12/2010
21/10/200914:11Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/10/200913:38Processo distribuído automaticamente em 21/10/2009 - Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
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06/10/200917:15Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 30848
06/10/200913:58Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.