Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1168936 / DF (2009/0234969-0) autuado em 02/12/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/09/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/12/2009
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 20030110193845.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/08/2014 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
22/08/201413:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/08/201413:23 Transitado em Julgado em 16/08/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/07/201418:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000704-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
03/07/201415:15 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 227220/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/07/201417:55 Ato ordinatório praticado (Petição 227220/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
01/07/201417:03 Protocolizada Petição 227220/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/07/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/201407:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1168936(2009/0234969-0 de 01/07/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/06/201420:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/06/201416:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 01/07/2014 (11383)
14/05/201415:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento (132)
08/05/201416:00 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
08/05/201416:00 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido em parte ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
06/05/201418:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000424-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
02/05/201407:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2014 (92)
30/04/201419:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/201414:59 Incluído em pauta para 08/05/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/10/201318:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição atendendo despacho
18/10/201318:19 Petição nº 371600/2013 (PETIÇÃO) juntada
18/10/201317:30 Petição 371600/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
18/10/201316:58 Petição nº 371600/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 18/10/2013. (118)
17/10/201307:44 Mandado de Intimação nº. 001010-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
11/10/201307:09 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 11/10/2013
Decisão Monocrática
REsp 1168936(2009/0234969-0 - 11/10/2013)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
10/10/201318:59 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 10/10/2013
10/10/201315:22 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse aguardando publicação (prevista para 11/10/2013)
10/10/201308:02 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
02/12/200914:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
02/12/200914:17 Processo distribuído automaticamente em 02/12/2009 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
02/12/200908:17 Processo recebido eletronicamente do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0227220/2014PROC01/07/201403/07/2014P/ FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
0371600/2013PET18/10/201318/10/2013FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
08/05/201414:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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