Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1207197 / RS (2010/0148614-1) autuado em 29/09/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 11/02/2011
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:29/09/2010
RELATOR(A):Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Tempo de serviço, Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200371140025382, 3452005.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2011 (14:10) PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 1207197(2011/0028141-3)
Fases
11/02/201114:10 Processo autuado como EREsp 1207197(2011/0028141-3)
02/02/201113:36 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
02/02/201113:36 Petição nº 12984/2011 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
02/02/201110:55 Petição 12984/2011 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
01/02/201115:59 Petição nº 12984/2011 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 01/02/2011.
03/01/201110:34 Mandado de Intimação nº. 002033-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
03/01/201110:20 Mandado de Intimação nº. 002032-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
17/12/201007:03 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 342772/2010 - EDcl no AgRg no REsp 1207197/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no AgRg no REsp 1207197(2010/0148614-1 de 17/12/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/12/201020:16 Acórdão disponibilizado no DJe em 16/12/2010
09/12/201016:03 Processo recebido na Coordenadoria
07/12/201018:50 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." - Petição Nº342772/2010 - EDcl no AgRg no REsp 1207197
07/12/201010:36 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 07/12/2010 14:00:00
30/11/201019:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
30/11/201019:34 Petição nº 342772/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
26/11/201013:28 Petição 342772/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
25/11/201016:25 Petição nº 342772/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 25/11/2010.
19/11/201009:04 Mandado de Intimação nº. 001772-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
17/11/201009:21 Mandado de Intimação nº. 001779-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
16/11/201007:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 292697/2010 - AgRg no REsp 1207197/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1207197(2010/0148614-1 de 16/11/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/11/201018:56 Acórdão disponibilizado no DJe em 12/11/2010
20/10/201015:07 Processo recebido na Coordenadoria
19/10/201019:27 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." - Petição Nº 292697/2010 - AgRg no REsp 1207197
18/10/201015:16 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 19/10/2010 14:00:00
14/10/201019:12 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
14/10/201019:11 Petição nº 292697/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
14/10/201010:56 Petição 292697/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
14/10/201009:56 Mandado de Intimação nº. 001476-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
13/10/201015:47 Petição nº 292697/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 13/10/2010.
08/10/201009:58 Mandado de Intimação nº. 001478-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
07/10/201007:03 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/10/2010
Decisão Monocrática
REsp 1207197(2010/0148614-1 - 07/10/2010)
Decisão Monocrática- Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
06/10/201019:09 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/10/2010
05/10/201016:22 Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 07/10/2010)
04/10/201019:37 Processo recebido na Coordenadoria
29/09/201015:06 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/09/201015:00 Processo distribuído automaticamente em 29/09/2010 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA (26)
10/09/201009:55 Processo recebido eletronicamente do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Decisões
EDcl no AgRg no REsp 1207197(2010/0148614-1 de 17/12/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgRg no REsp 1207197(2010/0148614-1 de 16/11/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REsp 1207197(2010/0148614-1 - 07/10/2010)
Decisão Monocrática- Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0012984/2011EDv01/02/201102/02/2011P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0342772/2010EDcl25/11/201030/11/2010P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0292697/2010AgRg13/10/201014/10/2010P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Pautas
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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