Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1207681 / AL (2010/0157840-2) autuado em 30/09/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 08/03/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/09/2010
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 001080859730, 20090035811, 20090035811000200, 200902010, 204132010.
 6 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/03/2012 (10:04) PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 1207681(2012/0047258-4)
Fases
08/03/201210:04 Processo autuado como EREsp 1207681(2012/0047258-4)
01/03/201218:40 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência de fls. 1964/1982 (interposto por Construtora Queiroz Galvão S/A) e de fls. 1983/2195 (interposto por Adelmo Sérgio Pereira Cabral e Carlos Barros Méro)
01/03/201217:01 Petição nº 38923/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
01/03/201217:00 Petição nº 38767/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
17/02/201213:01 Petição 38923/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
16/02/201218:07 Petição 38767/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
16/02/201215:35 Petição nº 38923/2012 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 16/02/2012.
16/02/201214:52 Petição nº 38767/2012 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 16/02/2012.
07/02/201208:30 Mandado de Intimação nº. 000011-2012-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/02/2012 arquivado nesta Coordenadoria
01/02/201207:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 248491/2011 - EDcl no REsp 1207681/AL
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1207681(2010/0157840-2 de 01/02/2012)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MARCO BUZZI
RETIFICAÇÃO DE VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
31/01/201221:09 Acórdão disponibilizado no DJe em 31/01/2012
16/12/201111:30 Processo recebido na Coordenadoria , da sessão de julgamento, aguardando acórdão
01/12/201120:00 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Buzzi, acompanhando a divergência inaugurada pelo Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, e a retificação do voto do Sr. Ministro Relator e da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti, a Turma, por unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração da Construtora Queiroz Galvão S/A e deu parcial provimento aos embargos de declaração de Adelmo Sérgio Pereira Cabral e outro, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator - Petição Nº 248491/2011 - EDcl no REsp 1207681
30/11/201118:22 Mandado de Intimação nº. 000927-2011-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
25/11/201107:04 Pauta publicada no DJe em 25/11/2011
24/11/201119:54 Pauta disponibilizada no DJe em 24/11/2011
24/11/201111:07 Petição Nº 248491/2011 - EDcl no REsp 1207681/AL - Incluído na Pauta do dia 01/12/2011 da QUARTA TURMA no DJe em 25/11/2011
06/10/201111:57 Conclusão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI após pedido de vista
04/10/201117:35 Resultado de Julgamento Parcial: Em renovação de julgamento, após a ratificação do voto do Sr. Ministro Relator, conhecendo dos embargos de declaração dos recorrentes e dando-lhes parcial provimento e conhecendo dos embargos de declaração do recorrido e dando-lhes provimento, no que havia sido acompanhado pelo voto da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti, e o voto-vista do do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, divergindo parcialmente e dando provimento aos embargos de declaração dos recorrentes em maior extensão, PEDIU VISTA antecipada dos autos o Sr. Ministro Marco Buzzi. - Petição Nº 248491/2011 - EDcl no REsp 1207681
27/09/201118:50 Processo recebido na Coordenadoria , da sessão de julgamento
27/09/201116:30 Resultado de Julgamento Parcial: A Turma, por unanimidade, decidiu pela renovação do julgamento na próxima sessão. - Petição Nº 248491/2011 - EDcl no REsp 1207681
23/09/201112:23 Mandado de Intimação nº. 000722-2011-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/09/2011 arquivado nesta Coordenadoria
21/09/201107:06 Pauta publicada no DJe em 21/09/2011
20/09/201118:51 Pauta disponibilizada no DJe em 20/09/2011
19/09/201117:22 Petição Nº 248491/2011 - EDcl no REsp 1207681/AL - Incluído na Pauta do dia 27/09/2011 da QUARTA TURMA no DJe em 21/09/2011
01/09/201115:20 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Relator, Ministro Raul Araújo, conhecendo e dando provimento aos embargos declaratórios opostos pela Construtora Queiroz Galvão S/A e conhecendo e dando parcial provimento aos embargos de declaração opostos po Adelmo Sérgio Pereira Cabral e Carlos Barros Melo, PEDIU VISTA dos autos o Ministro Luis Felipe Salomão. - Petição Nº 248491/2011 - EDcl no REsp 1207681
30/08/201119:32 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 01/09/2011 14:00:00
22/08/201117:13 Processo remetido ao Gabinete do Ministro Relator
22/08/201116:54 Processo recebido na Coordenadoria para análise
16/08/201113:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo de fls. 1887/1892 e embargos de declaração de fls. 1893/1895 (interpostos por Construtora Queiroz Galvão S/A) e de fls. 1897/1904 (interpostos por Adelmo Sérgio Pereira Cabral e Carlos Barros Mero)
16/08/201110:17 Petição nº 248491/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
15/08/201115:57 Petição 248491/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
15/08/201107:52 Mandado de Intimação nº. 000583-2011-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
12/08/201116:18 Petição nº 248491/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 12/08/2011.
12/08/201115:41 Petição nº 243136/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
12/08/201115:41 Petição nº 238280/2011 (PETIÇÃO) juntada
10/08/201112:00 Petição 243136/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
09/08/201114:25 Petição nº 243136/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 09/08/2011.
09/08/201109:01 Certidão juntada
09/08/201107:00 Acórdão republicado no DJe
08/08/201119:04 Acórdão disponibilizado no DJe em 08/08/2011
08/08/201110:21 Petição 238280/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
05/08/201118:22 Peça eletrônica Vl 1 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Fls.1818 desentranhada
05/08/201118:04 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
05/08/201115:05 Petição nº 238280/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 05/08/2011.
02/08/201116:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão de fl. 1863
02/08/201115:52 Certidão juntada
22/06/201119:16 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidões de fls. 1860 e 1861.
22/06/201119:15 Peça eletrônica Vl 1 Certidão de Publicação de Acórdão Fls.1821 desentranhada
22/06/201119:10 Peça eletrônica Vl 1 EMENTA / ACORDÃO Fls.1819 desentranhada
31/05/201119:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo de fls. 1848/1858
31/05/201118:35 Petição nº 132308/2011 (PETIÇÃO) juntada
11/05/201118:21 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
09/05/201117:44 Petição 132308/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
09/05/201109:24 Petição nº 132308/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 07/05/2011.
06/05/201115:05 Processo remetido ao gabinete do Ministro Relator
27/04/201112:31 Processo recebido na Coordenadoria, após julgamento, aguardando acórdão
26/04/201114:41 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, decidiu anular a publicação do acórdão de fls. 1819/1820 e julgar prejudicados os embargos de declaração de ambas as partes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
26/04/201114:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração de fls. 1823/1825, interpostos por CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A e de fls. 1826/1845, interpostos por ADELMO SÉRGIO CABRAL E OUTRO
25/04/201112:53 Petição nº 111153/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
25/04/201112:53 Petição nº 105717/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
25/04/201108:38 Mandado de Intimação nº. 000251-2011-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
18/04/201118:00 Petição 111153/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
18/04/201115:17 Petição nº 111153/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 18/04/2011.
14/04/201107:37 Petição 105717/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
13/04/201116:32 Petição nº 105717/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 13/04/2011.
13/04/201107:00 Acórdão publicado no DJe
12/04/201119:16 Acórdão disponibilizado no DJe em 12/04/2011
11/04/201113:55 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma após julgamento, aguardando acórdão
25/03/201116:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de procuração de fl. 1800
25/03/201115:39 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
25/03/201115:36 Petição nº 69150/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
22/03/201117:28 Resultado de Julgamento Final: Retificar a proclamação feita em 15/03/2011, a qual passa a constar: a Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nessa parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
22/03/201111:01 Petição 69150/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
18/03/201116:41 Petição nº 69150/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 17/03/2011.
18/03/201115:40 Processo remetido ao gabinete do Misitro Relator
15/03/201117:12 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
10/03/201114:54 Mandado de Intimação nº. 000122-2011-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
09/03/201107:03 Pauta publicada no DJe em 09/03/2011
04/03/201119:01 Pauta disponibilizada no DJe em 04/03/2011
02/03/201114:35 Incluído na Pauta do dia 15/03/2011 da QUARTA TURMA no DJe em 09/03/2011
02/03/201110:38 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo de fls. 1790/1797
02/03/201110:19 Petição nº 28138/2011 (MANIFESTAÇÃO) juntada
25/02/201114:34 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
16/02/201117:25 Petição 28138/2011 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
14/02/201113:31 Petição nº 28138/2011 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 14/02/2011.
06/12/201015:59 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição com documentos de fls. 1782/1787
06/12/201011:45 Petição nº 345614/2010 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada
01/12/201016:48 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
29/11/201013:46 Petição 345614/2010 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
29/11/201012:13 Petição nº 345614/2010 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 29/11/2010.
21/10/201016:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/10/201011:00 Processo redistribuído por prevenção da QUARTA TURMA em 21/10/2010 - Ministro RAUL ARAÚJO
14/10/201007:29 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para redistribuição conforme despacho de fl. 1777
14/10/201007:28 Mandado de Intimação nº. 000803-2010-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/10/2010 arquivado nesta Coordenadoria
13/10/201016:13 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para redistribuição conforme despacho de fl. 1777
08/10/201010:31 Processo remetido à Seção de Processamento
08/10/201007:03 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 08/10/2010
Decisão Monocrática
REsp 1207681(2010/0157840-2 - 08/10/2010)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
07/10/201018:59 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 07/10/2010
07/10/201015:28 Despacho do Ministro Relator afirmando suspeição por motivo de foro íntimo aguardando publicação (prevista para 08/10/2010)
Listando as fases da data 08/03/2012 até a data 07/10/2010
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0038767/2012EDv16/02/201201/03/2012P/ CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
0038923/2012EDv16/02/201201/03/2012P/ CARLOS BARROS MÉRO E ADELMO SÉRGIO PEREIRA CABRAL
0248491/2011EDcl12/08/201116/08/2011P/ ADELMO SÉRGIO PEREIRA CABRAL E OUTRO
0243136/2011EDcl09/08/201112/08/2011P/ CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
0238280/2011PET05/08/201112/08/2011P/ ADELMO SÉRGIO PEREIRA CABRAL E OUTRO
0132308/2011PET07/05/201131/05/2011P/ ADELMO SÉRGIO PEREIRA CABRAL
0111153/2011EDcl18/04/201125/04/2011P/ ADELMO SERGIO PEREIRA CABRAL E OUTRO
0105717/2011EDcl13/04/201125/04/2011P/ CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO SA
0069150/2011PROC17/03/201125/03/2011P/ ADELMO SÉRGIO PEREIRA CABRAL E OUTRO
0028138/2011Manif14/02/201102/03/2011P/ CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
0345614/2010PETDOC29/11/201006/12/2010P/ CARLOS BARROS MÉRO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/09/201114:004ª Turma  
01/12/201114:004ª Turma  
15/03/201114:004ª Turma  
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