Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1214899 / PR (2010/0182752-1) autuado em 04/11/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 08/11/2011
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:04/11/2010
NÚMERO ÚNICO: 0002024-80.2009.4.04.7002
RELATOR(A):Min. GILSON DIPP - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00020248020094047002, 200970020020241, 20248020094047002.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/11/2011 (11:49) OFÍCIO Nº 024251/2011-CD5T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
08/11/201111:49 Ofício nº 024251/2011-CD5T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
08/11/201107:30 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
08/11/201107:30 Acórdão transitado em julgado
30/09/201114:10 Mandado de Intimação nº. 004068-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
28/09/201110:08 Mandado de Intimação nº. 004076-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
28/09/201107:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 266011/2011 - AgRg no REsp 1214899/PR
27/09/201119:21 Acórdão disponibilizado no DJe em 27/09/2011
13/09/201119:29 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
13/09/201117:42 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." - Petição Nº 266011/2011 - AgRg no REsp 1214899
30/08/201116:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
30/08/201114:07 Petição nº 266011/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
26/08/201115:14 Petição 266011/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
25/08/201108:31 Petição nº 266011/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 24/08/2011.
22/08/201113:20 Mandado de Intimação nº. 003321-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
18/08/201109:54 Mandado de Intimação nº. 003322-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
18/08/201107:05 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 18/08/2011
Decisão Monocrática
REsp 1214899(2010/0182752-1 - 18/08/2011)
Decisão Monocrática- Ministro GILSON DIPP
17/08/201118:53 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 17/08/2011
16/08/201117:41 Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 18/08/2011)
16/08/201117:17 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.
04/11/201017:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
04/11/201017:00 Processo distribuído automaticamente em 04/11/2010 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA (26)
26/10/201016:52 Processo recebido eletronicamente do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0266011/2011AgRg24/08/201130/08/2011P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Pautas
Não há pautas.
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