Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1236199 / RJ (2011/0022323-8) autuado em 14/02/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/02/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/02/2011
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 19910110004330, 200702010173914, 65326.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/01/2019 (16:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Fases
29/01/201916:47 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/01/201916:47 Transitado em Julgado em 30/11/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/10/201801:40 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201801:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/201814:52 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573751/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/10/201818:26 Ato ordinatório praticado (Petição 573751/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
04/10/201816:41 Protocolizada Petição 573751/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/10/201807:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/10/201807:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/10/201806:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1236199(2011/0022323-8 de 03/10/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
02/10/201819:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/201808:09 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 03/10/2018 (11383)
28/09/201820:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
25/09/201815:35 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido (em juízo de retratação),por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/09/201815:35 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento." (3001)
17/09/201801:30 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 17/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/09/201801:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 17/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/201806:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/201806:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/201805:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2018 (92)
05/09/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/201816:02 Incluído em pauta para 25/09/2018 13:00:00 pela QUINTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/08/201802:06 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 13/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/201802:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 13/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/201807:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201807:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201806:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2018 (92)
01/08/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/201816:11 Incluído em pauta para 21/08/2018 13:00:00 pela QUINTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/05/201810:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/05/201809:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
15/05/201811:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/05/201811:52 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/05/201811:49 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação, tendo em vista o despacho proferido às fls. e-STJ 546/547. (581)
19/02/201318:18 Processo autuado como EREsp 1236199(2013/0043103-7)
18/02/201317:20 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
18/02/201317:20 Petição nº 452686/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
11/12/201211:55 Petição 452686/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
11/12/201210:47 Petição nº 452686/2012 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 10/12/2012.
28/11/201209:21 Mandado de Intimação nº. 004636-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
23/11/201214:02 Mandado de Intimação nº. 004646-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
23/11/201207:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 83529/2011 - AgRg no REsp 1236199/RJ
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1236199(2011/0022323-8 de 23/11/2012)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/11/201219:01 Acórdão disponibilizado no DJe em 22/11/2012
13/11/201216:16 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
13/11/201216:02 Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma
13/11/201215:42 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." - Petição Nº 83529/2011 - AgRg no REsp 1236199
27/09/201217:29 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
27/09/201217:00 Processo atribuído em 27/09/2012 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - QUINTA TURMA (36)
27/09/201211:54 Processo para atribuição ao sucessor
06/09/201209:46 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais
06/09/201209:26 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
03/09/201219:30 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
31/03/201118:47 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
30/03/201116:19 Petição nº 83529/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
30/03/201115:23 Petição 83529/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.
29/03/201115:56 Petição nº 73930/2011 (AGRAVO REGIMENTAL - Fax) juntada
29/03/201112:17 Petição nº 83529/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 28/03/2011.
22/03/201116:03 Petição 73930/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
21/03/201117:57 Petição nº 73930/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 21/03/2011.
21/03/201109:48 Mandado de Intimação nº. 000660-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
18/03/201109:44 Mandado de Intimação nº. 000662-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
17/03/201107:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/03/2011
Decisão Monocrática
REsp 1236199(2011/0022323-8 - 17/03/2011)
Decisão Monocrática- Ministro GILSON DIPP
16/03/201119:08 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 16/03/2011
15/03/201109:46 Decisão do Ministro Relator conhecendo do recurso e lhe dando provimento aguardando publicação (prevista para 17/03/2011)
14/03/201119:36 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
15/02/201113:54 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/02/201111:00 Processo distribuído automaticamente em 15/02/2011 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA (26)
04/02/201116:11 Processo recebido eletronicamente do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0573751/2018CieMPF04/10/201808/10/2018MPF
0452686/2012EDv10/12/201218/02/2013ANTÔNIO DA SILVA GOMES
0083529/2011AgRg28/03/201130/03/2011P/ ANTÔNIO DA SILVA GOMES
0073930/2011AgRg21/03/201129/03/2011P/ ANTÔNIO DA SILVA GOMES (fax - 5 fls)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/08/201813:005ª Turma  
25/09/201813:005ª Turma  
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