ÚLTIMA FASE:13/03/2014 (16:25) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
Fases
13/03/201416:25Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/03/201416:25Transitado em Julgado em 11/03/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/02/201411:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000002-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
05/02/201416:32Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18222/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/02/201415:53Ato ordinatório praticado (Petição 18222/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
05/02/201415:52Protocolizada Petição 18222/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/02/201412:47Entrega de arquivo digital dos autos Ministério Público Federal
(30023)
03/02/201414:49Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2014
(92)
03/02/201414:49Juntada de Certidão : Certifico que foram expedidos os telegramas nºs JCD2S 274/305 aos Senhores Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, comunicando a publicação do acórdão ocorrida em 3.02.2014.
(581)
03/02/201414:44Juntada de Certidão : Certifico que foram expedidos os ofícios nºs 388/2014-CD2S a 397/2014-CD2S aos Excelentíssimos Senhores Ministros Presidente do Superior Tribunal de Justiça e aos componentes da Segunda Seção, comunicando a publicação do acórdão ocorrida em 3.02.2014.
(581)
31/01/201421:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/12/201316:04Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
11/12/201317:23Resultado de Julgamento Final: A Seção, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, para anular a decisão de segunda instância, de modo a que o Tribunal de origem prossiga no julgamento da apelação, dando por superado o entendimento de que o prazo para ajuizamento da ação monitória prescrita é de três anos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Para os efeitos do art. 543-C, do CPC, foi fixada a seguinte tese: "O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte ao vencimento do título".
09/12/201310:22Mandado de Intimação nº. 000584-2013-CORD2S (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/12/2013 arquivado nesta Coordenadoria
04/12/201307:04Pauta publicada no DJe em 04/12/2013
03/12/201319:01Pauta disponibilizada no DJe em 03/12/2013
03/12/201315:27Incluído na Pauta do dia 11/12/2013 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 04/12/2013
05/11/201317:25Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF
05/11/201316:43Petição nº 394262/2013 (PARECER DO MPF) juntada
05/11/201316:21Petição 394262/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
05/11/201316:19Petição nº 394262/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 05/11/2013.
(118)
16/07/201318:24Vista ao Ministério Público Federal em atendimento à decisão de fls. 164/165
12/07/201317:26Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
12/07/201316:16Processo remetido a Coordenadoria da Segunda Seção
12/07/201316:15Certidão: Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como INTERESSADO ANFAC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING - "AMICUS CURIAE", conforme a Decisão de fls.164/165.
09/07/201318:04Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para inclusão de amicus curiae (fl. 177/191)
09/07/201317:25Certidão: Certifico que, até a presente data, não houve resposta aos ofícios enviados à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e ao Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
18/06/201319:04Ofício nº 002582/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (aviso de recebimento juntado)
28/05/201309:41Ofício nº 002582/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (cópia juntada)
20/05/201313:24Petição 158941/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
17/05/201316:28Petição nº 158941/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 17/05/2013.
17/05/201315:01Ofício nº 002470/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (cópia juntada)
15/05/201317:53Ofício nº 002150/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (aviso de recebimento juntado)
10/05/201319:14Ofício nº 002148/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (aviso de recebimento juntado)
09/05/201307:32Ofício nº 002149/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil - ANFAC (aviso de recebimento juntado)
03/05/201311:03Mandado de Intimação nº. 000158-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
26/04/201314:30Certidão: Certifico que foram expedidos e enviados às presidências dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça dos Estados os telegramas nº 3612 a 3643 - 2013 /CD2S.
26/04/201314:22Certidão: Certifico que foram expedidos e enviados aos Ministro Presedente e aos Ministros integrantes da Segunda Seção deste egrégio Tribunal Superior de Justiça os ofícios nº 2151 a 2160/2013 - CD2S.
26/04/201314:13Ofício nº 002150/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (cópia juntada)
26/04/201314:13Ofício nº 002149/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil - ANFAC (cópia juntada)
26/04/201314:13Ofício nº 002148/2013-CD2S comunicando decisão expedido ao(à) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (cópia juntada)
26/04/201307:05Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 26/04/2013
25/04/201319:01Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 25/04/2013
25/04/201315:05Despacho do Ministro Relator afetando o processo à Seção - Lei 11.672/2008 aguardando publicação (prevista para 26/04/2013)
24/04/201318:21Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
24/04/201316:03Processo remetido ao Gabinete do Relator para análise
24/04/201308:49Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
13/09/201117:59Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
13/09/201117:30Processo distribuído automaticamente em 13/09/2011 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
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20/06/201116:58Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 9167
17/06/201118:54Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.