ÚLTIMA FASE:05/06/2013 (16:09) PETIÇÃO 179860/2013 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) ENCAMINHADA À SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES, PARA SER ASSOCIADA AO ERESP 1262401/BA
Fases
05/06/201316:09Petição 179860/2013 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) encaminhada à Seção de Protocolo de Petições, para ser associada ao EREsp 1262401/BA
04/06/201311:31Petição 179860/2013 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
14/09/201216:40Processo autuado como EREsp 1262401(2012/0197241-8)
05/09/201213:47Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Wilson Azevedo dos Santos, (OAB-GO 9199)
05/09/201212:46Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
05/09/201208:29Petição nº 315424/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
05/09/201208:29Petição nº 313375/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
05/09/201208:29Petição nº 312773/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
04/09/201219:56Petição 312773/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
04/09/201217:48Petição 315424/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
04/09/201213:37Petição 313375/2012 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
04/09/201209:52Petição nº 315424/2012 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 03/09/2012.
03/09/201217:17Petição nº 313375/2012 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 03/09/2012.
03/09/201212:14Petição nº 312773/2012 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 02/09/2012.
24/08/201210:10Mandado de Intimação nº. 000843-2012-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
17/08/201207:02Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 16057/2012 - EDcl no REsp 1262401/BA
16/08/201219:05Acórdão disponibilizado no DJe em 16/08/2012
15/08/201218:17Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
14/08/201216:16Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
- Petição Nº 16057/2012 - EDcl no REsp 1262401
13/08/201211:13EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 14/08/2012 14:00:00
07/03/201210:17Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração e impugnação
07/03/201210:17Petição nº 53982/2012 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
07/03/201210:17Petição nº 53982/2012 alterada de PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO para IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
07/03/201209:20Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
05/03/201212:22Petição 53982/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
01/03/201208:43Petição nº 53982/2012 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 29/02/2012.
07/02/201215:27Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
06/02/201211:07Petição nº 16057/2012 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
02/02/201216:16Petição 16057/2012 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
02/02/201207:36Petição nº 16057/2012 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 01/02/2012.
19/12/201110:57Mandado de Intimação nº. 001231-2011-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
21/10/201108:54Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
20/10/201108:42Petição 342637/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
18/10/201117:17Petição nº 342637/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 18/10/2011.
18/10/201116:07Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
17/10/201111:41Mandado de Intimação nº. 000990-2011-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/10/2011 arquivado nesta Coordenadoria
11/10/201107:01Pauta publicada no DJe em 11/10/2011
10/10/201119:15Pauta disponibilizada no DJe em 10/10/2011
10/10/201117:20Incluído na Pauta do dia 18/10/2011 da TERCEIRA TURMA no DJe em 11/10/2011