ÚLTIMA FASE:18/01/2013 (21:22) OFÍCIO Nº 000161/2013-CD4T ENCAMINHANDO À ORIGEM, EM MÍDIA DIGITAL, PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA
Fases
18/01/201321:22Ofício nº 000161/2013-CD4T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
17/01/201311:56Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
18/12/201211:56Acórdão transitado em julgado
10/12/201207:51Mandado de Intimação nº. 001176-2012-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/11/2012 arquivado nesta Coordenadoria
29/11/201219:34Acórdão disponibilizado no DJe em 29/11/2012
14/11/201212:49Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
13/11/201217:13Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
08/11/201214:57Mandado de Intimação nº. 001073-2012-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/11/2012 arquivado nesta Coordenadoria
07/11/201207:01Pauta publicada no DJe em 07/11/2012
06/11/201219:38Pauta disponibilizada no DJe em 06/11/2012
05/11/201216:59Incluído na Pauta do dia 13/11/2012 da QUARTA TURMA no DJe em 07/11/2012
18/07/201118:56Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/07/201118:55Alteração de Classe de Ag 1388985 para REsp 1264820
18/07/201117:17Processo remetido
05/07/201107:46Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais em 04/07/2011
05/07/201107:45Mandado de Intimação nº. 000542-2011-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/07/2011 arquivado nesta Coordenadoria
04/07/201111:21Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp conforme despacho de fl. 418
01/07/201107:18Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 01/07/2011
30/06/201120:20Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 30/06/2011
30/06/201112:57Despacho do Ministro Relator determinando reautuação do agravo de instrumento em REsp aguardando publicação (prevista para 01/07/2011)
30/06/201107:14Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma com despacho/decisão
29/03/201115:15Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/03/201115:00Processo distribuído automaticamente em 29/03/2011 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
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28/03/201111:11Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 3981
28/03/201108:18Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO DE INSTRUMENTO a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.