Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1276151 / SC (2011/0144036-2) autuado em 27/08/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 02/04/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/08/2011
RELATOR(A):Min. CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Domínio Público, Bens Públicos, Terreno de Marinha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200972080029010.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/04/2012 (10:52) OFÍCIO Nº 008948/2012-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EM MÍDIA
Fases
09/04/201210:52 Ofício nº 008948/2012-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região EM MÍDIA
02/04/201213:52 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
02/04/201213:52 Acórdão transitado em julgado
24/02/201211:11 Mandado de Intimação nº. 000154-2012-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/12/2012 arquivado nesta Coordenadoria
23/02/201212:26 Mandado de Intimação nº. 000155-2012-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 17/02/2012 arquivado nesta Coordenadoria
17/02/201207:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 368014/2011 - EDcl no REsp 1276151/SC
16/02/201219:35 Acórdão disponibilizado no DJe em 16/02/2012
14/02/201216:06 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
02/02/201218:00 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." - Petição Nº 368014/2011 - EDcl no REsp 1276151
15/12/201115:23 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." - Petição Nº 368014/2011 - EDcl no REsp 1276151
14/12/201106:52 Mandado de Intimação nº. 002355-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 09/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
14/12/201106:39 Mandado de Intimação nº. 002353-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
09/12/201107:04 Pauta publicada no DJe em 09/12/2011
07/12/201119:03 Pauta disponibilizada no DJe em 07/12/2011
07/12/201118:23 Petição Nº 368014/2011 - EDcl no REsp 1276151/SC - Incluído na Pauta do dia 15/12/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 09/12/2011
24/11/201117:02 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) sem manifestação
21/11/201110:13 Mandado de Intimação nº. 002134-2011-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
18/11/201111:04 Mandado de Intimação nº. 002136-2011-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 16/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
16/11/201107:05 Vista publicada no DJe em 16/11/2011
14/11/201109:32 Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl aguardando publicação (prevista para 16/11/2011)
10/11/201115:39 Petição nº 368014/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
09/11/201112:55 Mandado de Intimação nº. 002041-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
08/11/201111:59 Petição 368014/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
04/11/201115:21 Petição nº 368014/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 04/11/2011.
04/11/201111:25 Mandado de Intimação nº. 002043-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 03/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
03/11/201107:02 Acórdão publicado no DJe
28/10/201119:15 Acórdão disponibilizado no DJe em 28/10/2011
27/10/201118:31 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
19/10/201108:45 Mandado de Intimação nº. 001859-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 11/10/2011 arquivado nesta Coordenadoria
19/10/201108:36 Mandado de Intimação nº. 001857-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/10/2011 arquivado nesta Coordenadoria
18/10/201117:05 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
11/10/201107:01 Pauta publicada no DJe em 11/10/2011
10/10/201119:15 Pauta disponibilizada no DJe em 10/10/2011
10/10/201116:38 Incluído na Pauta do dia 18/10/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 11/10/2011
28/09/201116:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/09/201115:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0179526-4 em 28/09/2011 - Ministro CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA (26)
10/08/201116:32 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 13177
10/08/201108:50 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0368014/2011EDcl04/11/201110/11/2011P/ UNIÃO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/12/201114:002ª Turma  
18/10/201114:002ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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