ÚLTIMA FASE:09/04/2012 (10:52) OFÍCIO Nº 008948/2012-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EM MÍDIA
Fases
09/04/201210:52Ofício nº 008948/2012-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região EM MÍDIA
02/04/201213:52Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
02/04/201213:52Acórdão transitado em julgado
24/02/201211:11Mandado de Intimação nº. 000154-2012-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/12/2012 arquivado nesta Coordenadoria
23/02/201212:26Mandado de Intimação nº. 000155-2012-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 17/02/2012 arquivado nesta Coordenadoria
17/02/201207:01Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 368014/2011 - EDcl no REsp 1276151/SC
16/02/201219:35Acórdão disponibilizado no DJe em 16/02/2012
14/02/201216:06Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
02/02/201218:00Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."
- Petição Nº 368014/2011 - EDcl no REsp 1276151
15/12/201115:23Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
- Petição Nº 368014/2011 - EDcl no REsp 1276151
14/12/201106:52Mandado de Intimação nº. 002355-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 09/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
14/12/201106:39Mandado de Intimação nº. 002353-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
09/12/201107:04Pauta publicada no DJe em 09/12/2011
07/12/201119:03Pauta disponibilizada no DJe em 07/12/2011
07/12/201118:23Petição Nº 368014/2011 - EDcl no REsp 1276151/SC - Incluído na Pauta do dia 15/12/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 09/12/2011
24/11/201117:02Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) sem manifestação
21/11/201110:13Mandado de Intimação nº. 002134-2011-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
18/11/201111:04Mandado de Intimação nº. 002136-2011-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 16/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
16/11/201107:05Vista publicada no DJe em 16/11/2011
14/11/201109:32Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl aguardando publicação (prevista para 16/11/2011)
10/11/201115:39Petição nº 368014/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
09/11/201112:55Mandado de Intimação nº. 002041-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
08/11/201111:59Petição 368014/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
04/11/201115:21Petição nº 368014/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 04/11/2011.
04/11/201111:25Mandado de Intimação nº. 002043-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 03/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
28/10/201119:15Acórdão disponibilizado no DJe em 28/10/2011
27/10/201118:31Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
19/10/201108:45Mandado de Intimação nº. 001859-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 11/10/2011 arquivado nesta Coordenadoria
19/10/201108:36Mandado de Intimação nº. 001857-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/10/2011 arquivado nesta Coordenadoria
18/10/201117:05Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
11/10/201107:01Pauta publicada no DJe em 11/10/2011
10/10/201119:15Pauta disponibilizada no DJe em 10/10/2011
10/10/201116:38Incluído na Pauta do dia 18/10/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 11/10/2011
28/09/201116:15Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/09/201115:00Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0179526-4 em 28/09/2011 - Ministro CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
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10/08/201116:32Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 13177
10/08/201108:50Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.