Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1279422 / SP (2011/0167554-6) autuado em 06/09/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 30/04/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/09/2011
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 4373465001, 734396.
 2 volumes, 6 apensos
ÚLTIMA FASE: 02/05/2012 (09:32) OFÍCIO Nº 011771/2012-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA EM MÍDIA
Fases
02/05/201209:32 Ofício nº 011771/2012-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Palácio da Justiça EM MÍDIA
30/04/201217:30 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
30/04/201217:30 Acórdão transitado em julgado
21/03/201210:30 Mandado de Intimação nº. 000410-2012-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/03/2012 arquivado nesta Coordenadoria
19/03/201207:03 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 40749/2012 - AgRg no REsp 1279422/SP
16/03/201219:04 Acórdão disponibilizado no DJe em 16/03/2012
15/03/201216:29 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
13/03/201215:50 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque e em bloco." - Petição Nº 40749/2012 - AgRg no REsp 1279422
13/03/201207:03 Mandado de Intimação nº. 000307-2012-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/03/2012 arquivado nesta Coordenadoria
07/03/201207:08 Pauta publicada no DJe em 07/03/2012
06/03/201219:00 Pauta disponibilizada no DJe em 06/03/2012
06/03/201212:34 Petição Nº 40749/2012 - AgRg no REsp 1279422/SP - Incluído na Pauta do dia 13/03/2012 da SEGUNDA TURMA no DJe em 07/03/2012
27/02/201212:26 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
27/02/201212:24 Petição nº 40749/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
24/02/201213:29 Petição 40749/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
23/02/201207:40 Petição nº 40749/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 17/02/2012.
14/02/201212:34 Mandado de Intimação nº. 000064-2012-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/02/2012 arquivado nesta Coordenadoria
09/02/201207:04 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 09/02/2012
Decisão Monocrática
08/02/201219:29 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 08/02/2012
03/02/201210:35 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 09/02/2012)
03/02/201210:24 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
07/10/201110:53 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/10/201109:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0224598-1 em 07/10/2011 - Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA (26)
16/08/201114:29 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA SÃO PAULO - SP Guia n° 13565
16/08/201109:41 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0040749/2012AgRg17/02/201227/02/2012P/ O ESTADO DE SÃO PAULO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/03/201214:002ª Turma  
Email:
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Impresso terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
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