ÚLTIMA FASE:25/10/2013 (12:18) OFÍCIO Nº 017978/2013-CD3T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM MÍDIA
Fases
25/10/201312:18Ofício nº 017978/2013-CD3T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em mídia
20/02/201309:20Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal
15/02/201319:50Ofício nº 001436/2013-CD3T prestando informações sobre o processo expedido ao(à) Supremo Tribunal Federal (cópia juntada)
15/02/201319:48Ofício nº 001436/2013-CD3T prestando informações sobre o processo expedido ao(à) Supremo Tribunal Federal
14/02/201308:19Certidão: Certifico que o v. acórdão retro transitou em julgado.
17/12/201215:19Petição nº 460159/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
17/12/201213:18Petição 460159/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
17/12/201209:58Mandado de Intimação nº. 001481-2012-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/12/2012 arquivado nesta Coordenadoria
14/12/201218:47Petição nº 460159/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 14/12/2012.
12/12/201210:42Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministerio Público Federal
10/12/201219:02Acórdão disponibilizado no DJe em 10/12/2012
28/09/201211:19Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
25/09/201214:56Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de YONNE PEREIRA NUNES - ESPÓLIO e não conheceu do recurso de IRENE NUNES SILVA e Outro, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti.
24/09/201210:07Mandado de Intimação nº. 001019-2012-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
19/09/201207:02Pauta publicada no DJe em 19/09/2012
18/09/201218:58Pauta disponibilizada no DJe em 18/09/2012
18/09/201216:53Incluído na Pauta do dia 25/09/2012 da TERCEIRA TURMA no DJe em 19/09/2012
31/05/201213:53Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
31/05/201212:57Certidão: Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar também como recorrente IRENE NUNES DA SILVA E OUTRO
23/05/201217:08Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
15/05/201214:02Petição nº 156332/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
15/05/201209:21Petição 156332/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
11/05/201218:37Petição nº 156332/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 11/05/2012.
10/05/201209:57Mandado de Intimação nº. 000434-2012-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/05/2012 arquivado nesta Coordenadoria
09/05/201218:32Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dirceu Lustosa, representante do Ministério Público Federal
08/05/201207:04Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 08/05/2012
03/02/201209:48Petição nº 434373/2011 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada
02/02/201218:15Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
31/01/201215:31Petição 434373/2011 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
31/01/201215:11Petição nº 434373/2011 OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/12/2011.
10/11/201109:16Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
09/11/201117:30Petição nº 372050/2011 (PARECER DO MPF) juntada
09/11/201116:15Petição 372050/2011 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
09/11/201108:44Petição nº 372050/2011 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 08/11/2011.
10/10/201119:00Vista ao Ministério Público Federal
10/10/201117:00Processo distribuído automaticamente em 10/10/2011 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
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27/09/201115:12Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 16963
27/09/201110:02Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
25/07/201111:38Processo recebido na Seção de Digitalização para Digitalizar - P -2923