Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1323199 / PR (2012/0069246-7) autuado em 09/04/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 19/03/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/04/2012
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL, Dano Ambiental.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 201100194122, 2622008, 7748114, 774811403, 774811404.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/03/2013 (18:16) PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 1323199(2013/0077103-5)
Fases
19/03/201318:16 Processo autuado como EREsp 1323199(2013/0077103-5)
08/03/201317:32 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
07/03/201311:32 Petição nº 57117/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
07/03/201311:32 Petição nº 57116/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
06/03/201315:21 Petição 57116/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
06/03/201315:21 Petição 57117/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
06/03/201314:51 Petição nº 57117/2013 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 06/03/2013.
06/03/201314:51 Petição nº 57116/2013 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 06/03/2013.
04/03/201308:24 Mandado de Intimação nº. 000116-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
26/02/201307:03 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 211981/2012 - AgRg no REsp 1323199/PR
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1323199(2012/0069246-7 de 26/02/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/02/201319:26 Acórdão disponibilizado no DJe em 25/02/2013
22/02/201318:22 Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
21/02/201314:39 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 211981/2012 - AgRg no REsp 1323199
21/02/201312:59 Em mesa para julgamento QUARTA TURMA - SESSÃO 21/02/2013
19/06/201214:54 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
19/06/201210:35 Petição nº 211981/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
18/06/201212:48 Petição 211981/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
15/06/201216:53 Petição nº 211981/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 15/06/2012.
14/06/201207:40 Mandado de Intimação nº. 000501-2012-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/06/2012 arquivado nesta Coordenadoria
08/06/201207:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 08/06/2012
Decisão Monocrática
REsp 1323199(2012/0069246-7 - 08/06/2012)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
06/06/201219:18 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/06/2012
05/06/201216:49 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 08/06/2012)
05/06/201212:03 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
17/05/201213:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/05/201213:34 Alteração de Classe de AREsp 155923 para REsp 1323199
07/05/201217:49 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
02/05/201207:41 Mandado de Intimação nº. 000322-2012-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/04/2012 arquivado nesta Coordenadoria
27/04/201207:04 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 27/04/2012
Decisão Monocrática
REsp 1323199(2012/0069246-7 - 27/04/2012)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
26/04/201218:56 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 26/04/2012
26/04/201215:51 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao agravo para determinar reautuação como REsp aguardando publicação (prevista para 27/04/2012)
26/04/201211:23 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
18/04/201216:06 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/04/201215:00 Processo distribuído automaticamente em 18/04/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
09/04/201208:48 Processo recebido eletronicamente do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0057116/2013EDv06/03/201307/03/2013RUBENS DO NASCIMENTO COSTA
0057117/2013EDv06/03/201307/03/2013RUBENS DO NASCIMENTO COSTA
0211981/2012AgRg15/06/201219/06/2012P/ RUBENS DO NASCIMENTO COSTA
Pautas
Não há pautas.
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