ÚLTIMA FASE:01/10/2014 (15:48) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
01/10/201415:48Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/10/201413:45Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
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01/10/201412:47Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
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09/12/201314:34Processo remetido eletronicamente ao STF com envio das peças digitalizadas e das peças geradas neste Tribunal, recebeu o número de controle 115455
03/12/201309:16Mandado de Intimação nº. 000601-2013-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
14/11/201315:48Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) estagiário Leonardo Melo Lima Maciel, representante do Banco do Brasil
14/11/201307:04Decisão do Ministro Vice-Presidente publicada no DJe em 14/11/2013
13/11/201319:18Decisão do Ministro Vice-Presidente disponibilizada no DJe em 13/11/2013
13/11/201310:45Decisão do Ministro Vice-Presidente admitindo recurso extraordinário aguardando publicação (prevista para 14/11/2013) - Petição Nº 201300234696 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
12/11/201319:42Recebidos os autos
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30/10/201314:36Conclusão ao Ministro Vice-Presidente com recurso extraordinário de fls. 476/488
29/10/201314:00Decurso de prazo para contra-razões
15/10/201316:08Mandado de Intimação nº. 000509-2013-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
03/10/201310:43Vista publicada no DJe em 03/10/2013
02/10/201318:57Vista disponibilizada no DJe em 02/10/2013
27/09/201313:41Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 234696/2013 ) aguardando publicação (prevista para 03/10/2013)
15/07/201313:36Petição 234696/2013 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
11/07/201317:49Processo remetido à Coordenadoria de Recursos Extraordinários para processamento de RE
11/07/201317:07Petição nº 234696/2013 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO protocolada em 11/07/2013.
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04/07/201317:05Mandado de Intimação nº. 000641-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/07/2013 arquivado nesta Coordenadoria
28/06/201307:03Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 178945/2013 - EDcl no REsp 1348425/DF
27/06/201319:28Acórdão disponibilizado no DJe em 27/06/2013
26/06/201312:03Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
18/06/201319:00Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
- Petição Nº 178945/2013 - EDcl no REsp 1348425
17/06/201318:04EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 18/06/2013 14:00:00
03/06/201318:48Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
03/06/201308:06Petição nº 178945/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
31/05/201318:35Petição 178945/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
31/05/201318:34Petição nº 178945/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 31/05/2013.
31/05/201307:41Mandado de Intimação nº. 000507-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
23/05/201318:56Acórdão disponibilizado no DJe em 23/05/2013
13/05/201312:56Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
05/03/201316:30Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi, dando provimento ao recurso especial, acompanhando a Relatora, e os votos dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo, no mesmo sentido, a Quarta Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Relatora.
01/03/201315:58Mandado de Intimação nº. 000112-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
28/02/201311:54EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/03/2013 14:00:00
27/02/201313:43Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Gabriel Eusébio Pereira de Lima- RG: 2842389/DF, representante do Banco do Brasil S/A
27/02/201307:04Pauta publicada no DJe em 27/02/2013
26/02/201319:06Pauta disponibilizada no DJe em 26/02/2013
25/02/201317:07Incluído na Pauta do dia 05/03/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 27/02/2013
07/01/201318:09Conclusão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI após pedido de vista
07/01/201314:09Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para análise
18/12/201219:30Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto da Sra. Ministra Relatora, conhecendo e dando provimento ao recurso especial, e rejeitada a proposta de afetação do julgamento do recurso à Corte Especial, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi.
11/12/201219:00Resultado de Julgamento Parcial: Adiado por indicação da Sra. Ministra Relatora.
11/12/201210:46Processo adiado o julgamento
10/12/201211:30Mandado de Intimação nº. 001195-2012-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/12/2012 arquivado nesta Coordenadoria
05/12/201207:04Pauta publicada no DJe em 05/12/2012
04/12/201218:58Pauta disponibilizada no DJe em 04/12/2012
04/12/201217:03Incluído na Pauta do dia 11/12/2012 da QUARTA TURMA no DJe em 05/12/2012
18/10/201216:13Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de procuração/substabelecimento