Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1398434 / MG (2013/0269503-7) autuado em 20/08/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 28/05/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/08/2013
NÚMERO ÚNICO: 0746156-51.2012.8.13.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária. Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários, Cláusulas contratuais, Juros de mora, Purgação da mora. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Entregar, Busca e Apreensão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10480120066976001, 10480120066976002, 10480120066976003, 669765020128130480, 7461565120128130000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/05/2014 (07:44) CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA ERESP 1398434(2014/0125842-7)
Fases
28/05/201407:44 Classe Processual alterada para EREsp 1398434(2014/0125842-7) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
23/04/201418:35 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/04/201417:09 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 126356/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/04/201408:14 Ato ordinatório praticado (Petição 126356/2014 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
21/04/201416:49 Protocolizada Petição 126356/2014 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/04/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/04/201410:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000294-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
02/04/201407:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2014 Petição Nº 35649/2014 - EDcl no AgRg no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no AgRg no REsp 1398434(2013/0269503-7 de 02/04/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/04/201419:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/04/201411:44 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 35649/2014 - EDcl no AgRg no REsp 1398434/MG - Prevista para 02/04/2014 (11383)
19/03/201410:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA , após sessão de julgamento (132)
18/03/201415:34 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº35649/2014 - EDcl no AgRg no REsp 1398434 (3001)
18/03/201415:34 Embargos de Declaração de MARCELO BARROS DE CASTRO Não-acolhidos ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA Petição Nº35649/2014 - EDcl no AgRg no REsp 1398434 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
17/03/201421:24 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 18/03/2014 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
20/02/201420:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/02/201417:42 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 35649/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/02/201409:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000054-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/02/201410:15 Ato ordinatório praticado (Petição 35649/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
17/02/201409:37 Protocolizada Petição 35649/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/02/201407:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2014 Petição Nº 390301/2013 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1398434(2013/0269503-7 de 11/02/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/02/201418:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/02/201413:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 390301/2013 - AgRg no REsp 1398434/MG - Prevista para 11/02/2014 (11383)
05/02/201413:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA , após sessão de julgamento (132)
04/02/201415:48 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/02/201415:48 Conhecido o recurso de MARCELO BARROS DE CASTRO e não-provido ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA Petição Nº 390301/2013 - AgRg no REsp 1398434 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/02/201422:02 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 04/02/2014 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/12/201315:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
12/12/201315:00 Processo redistribuído automaticamente em 12/12/2013 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
12/12/201313:43 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para distribuição
13/11/201312:35 Petição nº 390301/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
12/11/201315:51 Mandado de Intimação nº. 000406-2013-NUPRE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/11/2013 arquivado no NUPRE
04/11/201310:25 Petição 390301/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida no Nupre
04/11/201310:06 Petição nº 390301/2013 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 04/11/2013. (118)
30/10/201307:04 Decisão do Ministro SIDNEI BENETI publicada no DJe em 30/10/2013
Decisão Monocrática
REsp 1398434(2013/0269503-7 - 30/10/2013)
Decisão Monocrática- Ministro SIDNEI BENETI
29/10/201319:02 Decisão do Ministro SIDNEI BENETI disponibilizada no DJe em 29/10/2013
29/10/201314:47 Decisão do Ministro SIDNEI BENETI dando provimento ao recurso especial aguardando publicação (prevista para 30/10/2013)
21/08/201317:06 Conclusão ao Ministro Presidente da Segunda Seção
21/08/201317:00 Processo registrado em 21/08/2013 (26)
05/08/201318:58 Processo recebido eletronicamente do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0126356/2014EDv16/04/201422/04/2014MARCELO BARROS DE CASTRO
0035649/2014EDcl17/02/201420/02/2014MARCELO BARROS DE CASTRO
0390301/2013AgRg04/11/201313/11/2013MARCELO BARROS DE CASTRO
Pautas
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