ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito.Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
ÚLTIMA FASE:05/03/2014 (12:32) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
Fases
05/03/201412:32Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/03/201412:32Transitado em Julgado em 18/02/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/01/201416:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001567-2013-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
18/12/201319:19Acórdão disponibilizado no DJe em 18/12/2013
16/12/201310:27Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
26/11/201319:05Resultado de Julgamento Final: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
22/11/201310:19Mandado de Intimação nº. 001386-2013-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
20/11/201307:05Pauta publicada no DJe em 20/11/2013
19/11/201318:50Pauta disponibilizada no DJe em 19/11/2013
19/11/201317:13Incluído na Pauta do dia 26/11/2013 da TERCEIRA TURMA no DJe em 20/11/2013
20/09/201318:32Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/09/201318:30Processo distribuído automaticamente em 20/09/2013 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
20/09/201318:10Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 15176
20/09/201315:35Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
19/09/201319:51Certidão: Certifico que o apenso deste processo não foi digitalizado