Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1759364 / RS (2018/0201250-3) autuado em 14/08/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/03/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0028660-67.2018.8.21.7000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00047779120188217000, 00111255220178216001, 00111701103142, 00286606720188217000, 01305262120188217000, 03750289520178217000, 111255220178216001, 11701103142, 1305262120188217000, 20181855160, 286606720188217000, 70074088790, 70076109131, 70076395656, 70076634484, 70077653145.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/03/2019 (08:59) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
14/03/201908:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/03/201908:59 Transitado em Julgado em 13/03/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/02/201903:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/201908:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/201906:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1759364(2018/0201250-3 de 15/02/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/02/201918:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/201914:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2019 (11383)
05/02/201915:42 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/02/201915:42 Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA DO SOL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
01/02/201910:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/01/201914:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000552-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/01/201914:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000552-2018-CORD3T (Aditamento de Pauta) com ciente em 11/01/2019 (30019)
19/12/201815:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/201809:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/12/201806:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1759364(2018/0201250-3 - 19/12/2018)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
18/12/201821:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/201819:45 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes para ciência acerca da inclusão do feito na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 5/2/2019, às 14:00 horas; (Publicação prevista para 19/12/2018) (11010)
17/12/201805:48 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2018 (92)
14/12/201819:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/201810:58 Incluído em pauta para 05/02/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/08/201814:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/08/201814:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/08/201812:13 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/02/201914:003ª Turma  
05/02/201914:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 30 de abril de 2025.
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