Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 25952 / SP (1992/0020022-2) autuado em 05/08/1992
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:05/08/1992
RELATOR(A):Min. GARCIA VIEIRA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚMEROS DE ORIGEM: 1642461.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/03/1995 (09:49) PROCESSO BAIXADO MALOTE 14149 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SP
Fases
27/03/199509:49 PROCESSO BAIXADO MALOTE 14149 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SP
24/03/199516:06 PROCESSO REMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
16/11/199210:00 ACORDAO PUBLICADO NO DJ
09/09/199218:00 RESULTADO DE JULGAMENTO POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
31/08/199215:00 INCLUIDO EM PAUTA
05/08/199217:01 DISTRIBUICAO AUTOMATICA ORGAO JULGADOR - PRIMEIRA TURMA RELATOR - MIN. GARCIA VIEIRA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
64499EDv14/12/199216/12/1992OPOSTOS P/ ESTADO SP
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso terça-feira, 22 de abril de 2025.
(0.0)Versão 3.7.7| de 11/04/2025 11:35.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ