Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 299827 / RJ (2001/0004147-7) autuado em 12/01/2001
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 05/04/2011
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:12/01/2001
RELATOR(A):Min. VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 5340, 990016860126.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/04/2011 (16:22) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - GUIA N° 4710
Fases
06/04/201116:22 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 4710
04/04/201117:21 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/201117:21 Acórdão transitado em julgado
21/03/201112:44 Mandado de Intimação nº. 000203-2011-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
16/03/201107:02 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 299827(2001/0004147-7 de 16/03/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/03/201119:07 Acórdão disponibilizado no DJe em 15/03/2011
01/03/201117:52 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
01/03/201117:03 Mandado de Intimação nº. 000117-2011-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/02/2011 arquivado nesta Coordenadoria
01/03/201116:25 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti.
23/02/201109:42 Pauta publicada no DJe em 23/02/2011
22/02/201119:05 Pauta disponibilizada no DJe em 22/02/2011
22/02/201110:37 Incluído na Pauta do dia 01/03/2011 da TERCEIRA TURMA no DJe em 23/02/2011
27/10/200912:46 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
27/10/200912:45 Petição nº 257828/2009 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada
27/10/200912:45 Petição nº 252860/2009 (PETIÇÃO - Fax) juntada
23/10/200911:42 Petição 257828/2009 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
22/10/200914:32 Petição nº 257828/2009 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 22/10/2009.
20/10/200912:05 Petição 252860/2009 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
19/10/200914:00 Petição nº 252860/2009 PET - PETIÇÃO protocolada em 19/10/2009.
14/10/200911:18 Mandado de Intimação nº. 000943-2009-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/10/2009 arquivado nesta Coordenadoria
09/10/200907:04 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 09/10/2009
Decisão Monocrática
REsp 299827(2001/0004147-7 - 09/10/2009)
Decisão Monocrática- Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
08/10/200920:12 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 08/10/2009
08/10/200906:20 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação aguardando publicação (prevista para 09/10/2009)
07/10/200917:53 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
04/02/200915:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/01/200915:11 Processo atribuído em 21/01/2009 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA (36)
08/09/200812:22 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
29/06/200517:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
29/06/200517:13 Processo atribuído em 29/06/2005 - Ministro ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA (36)
29/06/200509:52 Processo recebido na SACE para aguardar a nomeação de novo relator
02/03/200118:08 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
30/01/200117:00 RESP 00299827 ( 2001/0004147-7 ) DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 30/01/01 - TERCEIRA TURMA MINISTRO ANTONIO DE PADUA RIBEIRO (26)
Decisões
REsp 299827(2001/0004147-7 de 16/03/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REsp 299827(2001/0004147-7 - 09/10/2009)
Decisão Monocrática- Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0257828/2009ATDESP22/10/200927/10/2009P/ PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
0252860/2009PET19/10/200927/10/2009P/ PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (fax - 2 fls)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/03/201114:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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