Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 678933 / RS (2004/0098083-5) autuado em 27/09/2004
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 20/06/2007
TIPO:Processo físico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:27/09/2004
RELATOR(A):Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO - TERCEIRA TURMA
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/11/2009 (16:16) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001118-2009-CORD3T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 19/11/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
Fases
23/11/200916:16 Mandado de Intimação nº. 001118-2009-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/11/2009 arquivado nesta Coordenadoria
18/11/200907:02 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 18/11/2009
Decisão Monocrática
17/11/200919:07 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 17/11/2009
16/11/200916:30 Despacho do Ministro Relator deferindo pedido e determinando providências aguardando publicação (prevista para 18/11/2009)
04/11/200919:24 Expediente avulso referente à petição 224561/2009 (PETIÇÃO) concluso ao(à) Ministro(a) Presidente da Terceira Turma
01/10/200916:14 Petição 224561/2009 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
22/09/200918:58 Petição nº 224561/2009 PET - PETIÇÃO protocolada em 22/09/2009.
20/06/200716:31 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 12498
20/06/200707:46 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
20/06/200707:46 Acórdão transitado em julgado em 05/06/2007
25/05/200710:05 Mandado de Intimação nº. 000317-2007-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/05/2007 arquivado nesta Coordenadoria
21/05/200711:51 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/05/200713:50 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 21/05/2007
27/03/200719:00 Processo recebido na Coordenadoria
22/03/200717:54 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Castro Filho, Humberto Gomes de Barros e Ari Pargendler votaram com o Sr. Ministro Relator.
30/05/200614:15 Mandado de Intimação nº. 000021-2006-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/05/2006 arquivado nesta Coordenadoria
24/05/200614:04 Incluído na Pauta do dia 01/06/2006 da TERCEIRA TURMA no Diário da Justiça de 26/05/2006
04/11/200413:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
28/10/200413:09 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
22/10/200408:04 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
20/10/200415:56 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
14/10/200415:41 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
06/10/200417:48 Processo distribuído automaticamente em 06/10/2004 - Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO - TERCEIRA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0224561/2009PET22/09/2009P/ C DE O C (fax - 3 fls)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
01/06/200614:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
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