LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 20/06/2007
TIPO:Processo físico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:27/09/2004
RELATOR(A):Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO - TERCEIRA TURMA
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE:23/11/2009 (16:16) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001118-2009-CORD3T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 19/11/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
Fases
23/11/200916:16Mandado de Intimação nº. 001118-2009-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/11/2009 arquivado nesta Coordenadoria
18/11/200907:02Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 18/11/2009
17/11/200919:07Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 17/11/2009
16/11/200916:30Despacho do Ministro Relator deferindo pedido e determinando providências aguardando publicação (prevista para 18/11/2009)
04/11/200919:24Expediente avulso referente à petição 224561/2009 (PETIÇÃO) concluso ao(à) Ministro(a) Presidente da Terceira Turma
01/10/200916:14Petição 224561/2009 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
22/09/200918:58Petição nº 224561/2009 PET - PETIÇÃO protocolada em 22/09/2009.
20/06/200716:31Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 12498
20/06/200707:46Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
20/06/200707:46Acórdão transitado em julgado em 05/06/2007
25/05/200710:05Mandado de Intimação nº. 000317-2007-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/05/2007 arquivado nesta Coordenadoria
17/05/200713:50Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 21/05/2007
27/03/200719:00Processo recebido na Coordenadoria
22/03/200717:54Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Castro Filho, Humberto Gomes de Barros e Ari Pargendler votaram com o Sr. Ministro Relator.
30/05/200614:15Mandado de Intimação nº. 000021-2006-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/05/2006 arquivado nesta Coordenadoria
24/05/200614:04Incluído na Pauta do dia 01/06/2006 da TERCEIRA TURMA no Diário da Justiça de 26/05/2006
04/11/200413:58Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
28/10/200413:09Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
22/10/200408:04Vista ao Ministério Público Federal para parecer
20/10/200415:56Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
14/10/200415:41Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
06/10/200417:48Processo distribuído automaticamente em 06/10/2004 - Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO - TERCEIRA TURMA
(26)