Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 709608 / MS (2004/0174616-7) autuado em 07/12/2004
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE: L G A A
ADVOGADO: JOSÉ SEVERO PORTINHO - RS017334
RECORRIDO: M C A S
ADVOGADO: EDSON MACARI
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 18/12/2009
TIPO:Processo físico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:07/12/2004
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/12/2009 (12:36) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - GUIA N° 44121
Fases
22/12/200912:36 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - Guia n° 44121
18/12/200912:00 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/12/200908:50 Acórdão transitado em julgado
27/11/200911:37 Mandado de Intimação nº. 000823-2009-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/11/2009 arquivado nesta Coordenadoria
23/11/200907:17 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 709608(2004/0174616-7 de 23/11/2009)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/11/200919:19 Acórdão disponibilizado no DJe em 20/11/2009
13/11/200916:47 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 23/11/2009
13/11/200916:22 Petição nº 226861/2009 (PETIÇÃO) juntada
10/11/200916:49 Processo remetido
06/11/200914:54 Processo recebido na Coordenadoria
05/11/200917:16 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
03/11/200911:09 Mandado de Intimação nº. 000746-2009-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/10/2009 arquivado nesta Coordenadoria
29/10/200907:01 Pauta publicada no DJe em 29/10/2009
28/10/200920:04 Pauta disponibilizada no DJe em 28/10/2009
28/10/200919:10 Pauta disponibilizada no DJe em 28/10/2009
27/10/200911:23 Incluído na Pauta do dia 05/11/2009 da QUARTA TURMA no DJe em 29/10/2009
26/10/200914:28 Petição 226861/2009 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
30/09/200914:38 Petição 226861/2009 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da quarta turma
30/09/200914:33 Petição nº 226861/2009 PET - PETIÇÃO protocolada em 24/09/2009.
07/11/200718:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
05/11/200710:45 Processo atribuído em 05/11/2007 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36)
10/10/200710:41 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
02/10/200720:25 Processo remetido à Coordenadoria de Recursos Especiais para atribuição
13/09/200709:43 Petição nº 154322/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
11/09/200716:43 Processo recebido na Coordenadoria
30/08/200716:30 Petição 154322/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria
24/08/200715:27 Petição 154322/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
23/08/200714:17 Petição 154322/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
23/08/200708:25 Petição nº 154322/2007 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 22/08/2007.
23/08/200707:23 Processo devolvido ao gabinete.
21/08/200715:49 Processo recebido na Coordenadoria para cópia
22/06/200715:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
22/06/200710:37 Processo atribuído em 22/06/2007 - Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO - QUARTA TURMA (36)
20/06/200713:08 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
04/05/200512:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF
03/05/200514:19 Petição Nº 18813/2005 (OFÍCIO) juntada
02/05/200513:15 Processo recebido na Coordenadoria , com parecer do MPF
04/03/200517:07 Petição 18813/2005 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria
28/02/200513:43 Petição 18813/2005 (OFÍCIO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
28/02/200512:36 Petição 18813/2005 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria , do Protocolo de Petições
28/02/200510:36 Petição nº 18813/2005 OF - OFÍCIO protocolada em 25/02/2005.
09/02/200517:17 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
02/02/200515:04 Processo recebido na Coordenadoria
21/01/200516:13 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
10/12/200418:31 Processo distribuído automaticamente em 10/12/2004 - Ministro CESAR ASFOR ROCHA - QUARTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0226861/2009PET24/09/200913/11/2009P/ LUIZ GUSTAVO LOUREIRO DE ALMEIDA ALVES
0154322/2007PROC22/08/200713/09/2007DR JOSE SEVERO PORTINHO (P/ RECORRENTE)
0018813/2005OF25/02/200503/05/2005NR 64001039/05 TJ RS (ENCAMINHANDO PETICAO)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/11/200914:004ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
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