ÚLTIMA FASE:09/03/2011 (17:23) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - GUIA N° 3072
Fases
09/03/201117:23Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 3072
02/03/201110:24Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/03/201110:24Acórdão transitado em julgado
13/12/201013:16Mandado de Intimação nº. 003436-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
09/12/201014:33Mandado de Intimação nº. 003438-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO arquivado nesta Coordenadoria
06/12/201007:02Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 293225/2010 - EDcl no REsp 844882/RJ
03/12/201019:28Acórdão disponibilizado no DJe em 03/12/2010
10/11/201014:14Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
09/11/201018:40Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."
- Petição Nº 293225/2010 - EDcl no REsp 844882
22/10/201012:00Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) c/ Embargos de Declaração
21/10/201017:17Petição nº 293225/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
18/10/201011:44Mandado de Intimação nº. 002817-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
15/10/201015:24Mandado de Intimação nº. 002822-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO arquivado nesta Coordenadoria
14/10/201015:22Petição 293225/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
14/10/201010:19Petição nº 293225/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 13/10/2010.
08/10/201018:34Acórdão disponibilizado no DJe em 08/10/2010
22/09/201014:00Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
21/09/201018:17Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento."
20/09/201014:07Mandado de Intimação nº. 002490-2010-CORD5T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
17/09/201014:09Mandado de Intimação nº. 002489-2010-CORD5T (Pauta) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO arquivado nesta Coordenadoria
16/09/201007:01Pauta publicada no DJe em 16/09/2010
15/09/201019:13Pauta disponibilizada no DJe em 15/09/2010
10/09/201017:59Incluído na Pauta do dia 21/09/2010 da QUINTA TURMA no DJe em 16/09/2010
14/09/200615:56Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
07/07/200614:04Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
13/06/200610:31Processo distribuído por prevenção do processo 2005/0136536-3 em 13/06/2006 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
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