Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 898316 / RJ (2006/0235969-6) autuado em 30/10/2006
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 23/11/2010
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:30/10/2006
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Aposentadoria.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200202010479185, 200402010026035, 2668858, 9900572769.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/11/2010 (17:19) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - GUIA N° 32744
Fases
23/11/201017:19 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 32744
22/11/201011:51 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/11/201011:51 Acórdão transitado em julgado
20/10/201018:06 Processo devolvido da Reprografia
20/10/201015:52 Processo remetido para Reprografia - solicitado pela Procuradoria-Geral Federal (Representante: REBECA DE AZEVEDO)
18/10/201011:44 Mandado de Intimação nº. 002817-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
13/10/201014:40 Mandado de Intimação nº. 002818-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
13/10/201014:30 Mandado de Intimação nº. 002816-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
11/10/201007:01 Acórdão publicado no DJe
08/10/201018:34 Acórdão disponibilizado no DJe em 08/10/2010
22/09/201014:00 Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
21/09/201012:05 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
03/09/201013:47 Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
01/09/201017:00 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.
01/09/201012:35 Processo remetido ao Gabinete da Ministra Relatora.
30/08/201018:36 Mandado de Intimação nº. 002224-2010-CORD5T (Pauta) com ciente do representante do(a) UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
30/08/201018:36 Mandado de Intimação nº. 002223-2010-CORD5T (Pauta) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
30/08/201018:35 Mandado de Intimação nº. 002222-2010-CORD5T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
27/08/201007:03 Pauta publicada no DJe em 27/08/2010
26/08/201019:06 Pauta disponibilizada no DJe em 26/08/2010
25/08/201015:45 Incluído na Pauta do dia 02/09/2010 da QUINTA TURMA no DJe em 27/08/2010
08/02/200715:54 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/12/200618:49 Processo distribuído por prevenção da QUINTA TURMA em 14/12/2006 - Ministra LAURITA VAZ (26)
26/10/200612:26 Processo recebido na Coordenadoria
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
02/09/201009:005ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ