Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 911932 / RJ (2007/0000047-4) autuado em 02/01/2007
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 09/01/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/01/2007
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/06/2013 (10:38) PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 911932(2013/0210922-2)
Fases
28/06/201310:38 Processo autuado como EREsp 911932(2013/0210922-2)
26/06/201309:15 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
26/06/201309:06 Petição nº 212724/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
26/06/201309:06 Petição nº 211196/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
25/06/201314:18 Petição 212724/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
25/06/201314:18 Petição 211196/2013 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
25/06/201312:02 Processo devolvido
24/06/201316:01 Petição nº 212724/2013 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 24/06/2013. (118)
24/06/201315:57 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
21/06/201319:12 Petição nº 211196/2013 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 21/06/2013. (118)
12/06/201313:48 Mandado de Intimação nº. 000604-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/06/2013 arquivado nesta Coordenadoria
07/06/201316:08 Processo retirado pelo Advogado RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO (Representante: VIVIANE CARVALHO DE SOUZA)
06/06/201307:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 91529/2013 - EDcl no REsp 911932/RJ
Revista Eletrônica da Jurisprudência
05/06/201319:01 Acórdão disponibilizado no DJe em 05/06/2013
05/06/201313:41 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
28/05/201317:48 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 91529/2013 - EDcl no REsp 911932
24/05/201317:15 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 28/05/2013 14:00:00
08/04/201306:45 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dra. Mariana Dantas de Medeiros. ( OAB- DF 39535 )
04/04/201309:12 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
04/04/201309:10 Petição nº 91529/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
03/04/201310:39 Mandado de Intimação nº. 000256-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
02/04/201313:18 Petição 91529/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
01/04/201318:09 Petição nº 91529/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 01/04/2013.
25/03/201307:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
22/03/201319:13 Acórdão disponibilizado no DJe em 22/03/2013
20/03/201310:58 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
19/03/201314:38 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental do Sr. Mnistro Relator, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/03/201315:19 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 19/03/2013 14:00:00
12/03/201317:39 Resultado de Julgamento Parcial: Após a leitura do relatório e da sustentação oral do advogado, pediu vista, na forma regimental, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
08/03/201310:16 Mandado de Intimação nº. 000177-2013-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/03/2013 arquivado nesta Coordenadoria
06/03/201307:03 Pauta publicada no DJe em 06/03/2013
05/03/201318:59 Pauta disponibilizada no DJe em 05/03/2013
05/03/201315:12 Incluído na Pauta do dia 12/03/2013 da TERCEIRA TURMA no DJe em 06/03/2013
21/03/201217:52 Processo devolvido da Reprografia
21/03/201216:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição nº 70052/12 e 74490/12
21/03/201214:39 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA (Representante: RAFAEL DRISTIG LYRA)
20/03/201216:02 Petição nº 74490/2012 (PETIÇÃO) juntada
20/03/201216:02 Petição nº 70052/2012 (PETIÇÃO - Fax) juntada
20/03/201215:42 Petição nº 70052/2012 alterada de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO para PET - PETIÇÃO.
20/03/201212:15 Petição 74490/2012 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
16/03/201214:54 Petição nº 74490/2012 PET - PETIÇÃO protocolada em 13/03/2012.
12/03/201215:37 Petição 70052/2012 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
09/03/201218:02 Petição nº 70052/2012 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 09/03/2012.
08/03/201209:06 Processo devolvido da Reprografia
07/03/201214:52 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO
06/03/201209:55 Mandado de Intimação nº. 000136-2012-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/03/2012 arquivado nesta Coordenadoria
02/03/201207:07 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 02/03/2012
Decisão Monocrática
01/03/201219:00 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 01/03/2012
01/03/201215:26 Decisão do Ministro Relator reconsiderando a decisão de fls. 716-721, tornando-a sem efeito, e determinando a abertura de prazo para manifestação da parte adversa (GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A.) acerca da petição de fls. 677-682 e documentos (fls. 683-714); aguardando publicação (prevista para 02/03/2012) - Petição Nº 386426/2011 (AGRAVO REGIMENTAL)
01/03/201215:10 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
02/12/201113:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
29/11/201116:02 Petição nº 386426/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
21/11/201111:06 Petição 386426/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
18/11/201118:50 Petição nº 386426/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 18/11/2011.
16/11/201116:23 Mandado de Intimação nº. 001105-2011-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria
11/11/201107:11 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 11/11/2011
Decisão Monocrática
10/11/201118:58 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 10/11/2011
10/11/201111:01 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
10/11/201110:20 Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 11/11/2011)
11/10/201118:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
11/10/201109:40 Processo remetido da Terceira Turma
10/10/201118:02 Petição nº 324820/2011 (PETIÇÃO) juntada
10/10/201112:24 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
06/10/201111:11 Petição 324820/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
06/10/201107:41 Petição nº 324820/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 05/10/2011.
29/06/201115:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/06/201117:01 Processo atribuído em 14/06/2011 - Ministro RICARDO VILLAS BOAS CUÊVA - TERCEIRA TURMA (36)
29/04/201116:33 Processo para atribuição ao sucessor
29/04/201111:50 Processo remetido
30/11/201016:54 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
29/11/201011:28 Processo recebido na Coordenadoria dea Terceira Turma
11/10/201016:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
11/10/201016:55 Petição nº 288931/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
11/10/201013:04 Petição 288931/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
11/10/201008:10 Processo devolvido da Reprografia
08/10/201016:51 Petição nº 288931/2010 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 08/10/2010.
08/10/201015:34 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA (Representante: KARINA PERPETUO SANTANA)
07/10/201016:03 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
30/01/200917:37 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/01/200915:14 Processo atribuído em 21/01/2009 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA (36)
07/10/200814:20 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
17/04/200708:13 Processo devolvido ao Gab. do Exmo. Sr. Ministro Relator
11/04/200716:38 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma, para reprografia
15/02/200707:45 Processo devolvido ao Gab. do Exmo. Sr. Ministro Relator
14/02/200710:47 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma, para a reprografia
11/01/200714:53 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/01/200717:07 Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0132430-1 em 03/01/2007 - Ministro ARI PARGENDLER - TERCEIRA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0212724/2013EDv24/06/201326/06/2013P/ GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
0211196/2013EDv21/06/201326/06/2013GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SA
0091529/2013EDcl01/04/201304/04/2013GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SA
0074490/2012PET13/03/201220/03/2012P/ GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
0070052/2012PET09/03/201220/03/2012P/ GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A (fax - 3 fls)
0386426/2011AgRg18/11/201129/11/2011P/ SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
0324820/2011PET05/10/201110/10/2011SUSCITANDO QUESTÃO DE ORDEM P/ SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO (COM DOCUMENTOS)
0288931/2010PROC08/10/201011/10/2010 P/ SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/03/201314:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
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