ÚLTIMA FASE:16/12/2011 (17:06) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - GUIA N° 22687
Fases
16/12/201117:06Processo baixado ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 22687
15/12/201116:26Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
15/12/201116:26Acórdão transitado em julgado
10/11/201117:59Processo devolvido da Reprografia
09/11/201115:43Processo remetido para Reprografia - solicitado pela Parte UNIÃO (Representante: LUIZ ANTONIO FONSECA E SILVA)
09/11/201112:10Mandado de Intimação nº. 002302-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
04/11/201113:52Mandado de Intimação nº. 002301-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
28/10/201119:15Acórdão disponibilizado no DJe em 28/10/2011
17/08/201112:59Processo recebido na Coordenadoria
16/08/201118:40Resultado de Julgamento Final: "Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Haroldo Rodrigues acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator dando parcial provimento ao recurso especial, e os votos da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e do Sr. Ministro Og Fernandes no mesmo sentido, a Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
16/08/201112:09EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 16/08/2011 14:00:00
20/10/201019:52Conclusão ao(à) Ministro(a) HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) para proferir voto-vista
20/10/201009:53Processo recebido na Coordenadoria
19/10/201018:34Resultado de Julgamento Parcial: "Após o voto do Sr. Ministro Relator dando parcial provimento ao recurso, pediu vista o Sr. Ministro Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE). Aguardam a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Sr. Ministro Og Fernandes."
14/09/201012:15Mandado de Intimação nº. 001247-2010-CORD6T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
13/09/201010:43Mandado de Intimação nº. 001248-2010-CORD6T (Pauta) com ciente do representante do(a) UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
10/09/201007:03Pauta publicada no DJe em 10/09/2010
09/09/201019:14Pauta disponibilizada no DJe em 09/09/2010
08/09/201015:03Incluído na Pauta do dia 16/09/2010 da SEXTA TURMA no DJe em 10/09/2010
23/08/201009:36Mandado de Intimação nº. 001054-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
19/08/201009:48Mandado de Intimação nº. 001057-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
18/08/201007:07Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 18/08/2010
Decisão Monocrática- Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
17/08/201018:57Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 17/08/2010
13/08/201017:17Decisão do Ministro Relator dando provimento ao agravo regimental para, reconsiderando a decisão de fls. 306-309, torná-la sem efeito e, na seqüência, determinando a imediata inclusão do feito em pauta para novo julgamento, aguardando publicação (prevista para 18/08/2010) - Petição Nº 68659/2010 (AGRAVO REGIMENTAL)
13/08/201016:54Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
30/03/201008:33Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
24/03/201015:49Petição 68659/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
24/03/201009:19Petição nº 68659/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 23/03/2010.
22/03/201008:16Mandado de Intimação nº. 000308-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
19/03/201011:30Mandado de Intimação nº. 000306-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
18/03/201007:05Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 18/03/2010
Decisão Monocrática- Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
17/03/201018:58Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 17/03/2010
15/03/201016:01Decisão do Ministro Relator dando parcial provimento ao REsp aguardando publicação (prevista para 18/03/2010)
12/03/201018:27Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
25/02/201013:28Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) conforme decisão às fls. 300
25/02/201010:42Processo recebido na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
08/06/200914:28Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal
26/05/200910:40Mandado de Intimação nº. 000613-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
20/05/200909:07Mandado de Intimação nº. 000611-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
19/05/200907:02Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 19/05/2009
Decisão Monocrática- Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
18/05/200918:57Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 18/05/2009
14/05/200917:13Decisão do Ministro Relator determinando o sobrestamento do recurso especial e a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, aguardando publicação (prevista para 19/05/2009)
14/05/200916:29Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
20/02/200915:45Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/02/200914:49Processo atribuído em 16/02/2009 - Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
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13/02/200911:27Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
08/01/200815:26Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/01/200814:15Processo atribuído em 03/01/2008 - Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA
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02/01/200812:50Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
04/12/200716:39Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
04/12/200714:51Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
09/11/200707:32Vista ao Ministério Público Federal para parecer
08/11/200718:17Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)