ÚLTIMA FASE:06/10/2008 (09:23) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - GUIA N° 19879
Fases
06/10/200809:23Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia N° 19879
02/10/200818:09Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/200818:09Acórdão transitado em julgado
19/09/200813:29Mandado de Intimação nº. 000709-2008-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/09/2008 arquivado nesta Coordenadoria
15/09/200819:40Acórdão Disponibilizado no DJe em 15/09/2008
15/09/200814:19Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 16/09/2008
20/08/200816:33Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
19/08/200818:00Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo do recurso especial e dando-lhe provimento, a Turma, por maioria, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento. Votaram com a Sra. Ministra Nancy Andrighi os Srs. Ministros, Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Votou vencido o Sr. Ministro Ari Pargendler. Lavrará o acórdão a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
19/08/200811:17EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 19/08/2008 14:00:00
26/06/200815:04Conclusão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI com pedido de vista
26/06/200809:16Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. ministro Relator, não conhecendo do recurso especial, pediu vista, antecipadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Massami Uyeda e Sidnei Beneti.
20/06/200816:03Mandado de Intimação nº. 000484-2008-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/06/2008 arquivado nesta Coordenadoria
17/06/200806:59Pauta Publicada no DJe em 17/06/2008
16/06/200819:07Pauta Disponibilizada no DJe em 16/06/2008
16/06/200816:18Incluído na Pauta do dia 24/06/2008 da TERCEIRA TURMA no DJe em 17/06/2008
23/10/200717:03Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
11/10/200717:02Petição 197734/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
11/10/200712:48Petição 197734/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
10/10/200714:48Petição nº 197734/2007 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 10/10/2007.
30/03/200712:26Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/03/200717:37Processo remetido à Coordenadoria de Recursos Especiais para reautuar como REsp
28/03/200713:15Alteração de Classe de Ag 623148 para REsp 935474
12/03/200712:16Mandado de Intimação nº. 000095-2007-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/03/2007 arquivado nesta Coordenadoria
08/03/200709:25Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 08/03/2007
05/03/200714:29Decisão do Ministro Relator reconsiderando a decisão de fl. 849, dando provimento ao agravo para melhor exame do recurso especial. Proceda-se na forma do artigo 544, parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil. aguardando publicação (prevista para 08/03/2007) - Petição Nº 184531/2006 (AGRAVO REGIMENTAL)
27/02/200717:25Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma com vista ao M.P.F
26/02/200719:02EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 27/02/2007 14:00:00
23/02/200712:38Mandado de Intimação nº. 000028-2007-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/02/2007 arquivado nesta Coordenadoria
09/02/200708:48Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 09/02/2007
07/02/200709:57Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
06/02/200714:31Petição 12283/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
06/02/200709:52Petição 12283/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
05/02/200714:39Petição nº 12283/2007 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 05/02/2007.
05/02/200713:54Petição 11566/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
05/02/200711:43Petição 11566/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
02/02/200716:37Petição nº 11566/2007 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 02/02/2007.
25/01/200709:48EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 06/02/2007 14:00:00
14/12/200614:33Mandado de Intimação nº. 000470-2006-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/12/2006 arquivado nesta Coordenadoria
14/12/200614:16Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental