Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 949509 / RS (2007/0100679-5) autuado em 08/05/2007
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 06/05/2013
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:08/05/2007
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 70009529983, 70016694689, 801354588, 801960210.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/05/2013 (18:32) OFÍCIO Nº 007872/2013-CD4T ENCAMINHANDO À ORIGEM, EM MÍDIA DIGITAL, PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA
Fases
06/05/201318:32 Ofício nº 007872/2013-CD4T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
06/05/201314:00 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
03/05/201314:00 Acórdão transitado em julgado
22/04/201307:33 Mandado de Intimação nº. 000341-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
16/04/201313:44 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sra. Gabriela Teixeira Lobo Maciel , representante do Banco do Brasil S/A
16/04/201307:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 949509(2007/0100679-5 de 16/04/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MARCO BUZZI
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
ESCLARECIMENTOS- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/04/201318:58 Acórdão disponibilizado no DJe em 15/04/2013
25/02/201315:05 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para análise
25/02/201314:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) para Acórdão MARCO BUZZI
13/11/201219:15 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) advogado(a) do Banco do Brasil - BB.
29/08/201214:24 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Thiago Henrique Rodrigues - RG:2819508/DF, representante do Banco do Brasil S/A
11/06/201218:15 Processo recebido na Coordenadoria , após julgamento
25/05/201217:28 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Drª Amanda de Oliveira Barnasque - OAB/DF 32487, nos termos da Lei nº 8.906/94, art. 7º, XIII
09/05/201215:54 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sra. Jessica Ingrid Rocio - RG: 2918333/DF, representante do Banco do Brasil S/A
08/05/201218:40 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi, dando parcial provimento ao recurso especial, mas com fundamentação diversa, divergindo em parte do relator, e o voto do Ministro Raul Araujo, acompanhando a divergência, e o voto da Ministra Maria Isabel Gallotti, no mesmo sentido, e o voto do Ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhando o voto divergente, mas divergindo em relação ao valor, a Quarta Turma, por maioria deu parcial provimento ao recurso especial, para reduzir a multa, sem a partilha proposta, nos termos do voto divergente do Ministro Marco Buzzi. Vencidos, em parte, o Ministro Luis Felipe Salomão, Relator, e o Ministro Antonio Carlos Ferreira. Lavrará o acórdão o Ministro Marco Buzzi.
08/05/201212:27 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 08/05/2012 14:00:00
03/05/201216:35 Resultado de Julgamento Parcial: Adiado por indicação do Sr. Ministro Marco Buzzi.
03/05/201211:39 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 03/05/2012 14:00:00
27/04/201212:55 Mandado de Intimação nº. 000305-2012-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/04/2012 arquivado nesta Coordenadoria
26/04/201216:29 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Srº Renato Marques Rosa - RG: 2583708/DF, representante do Banco do Brasil S/A
26/04/201207:02 Pauta publicada no DJe em 26/04/2012
25/04/201219:04 Pauta disponibilizada no DJe em 25/04/2012
24/04/201215:41 Incluído na Pauta do dia 03/05/2012 da QUARTA TURMA no DJe em 26/04/2012
27/03/201217:30 Resultado de Julgamento Parcial: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
26/03/201217:13 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 27/03/2012 14:00:00
26/03/201216:45 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 27/03/2012 14:00:00
20/03/201218:10 Resultado de Julgamento Parcial: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
20/03/201212:17 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 20/03/2012 14:00:00
29/02/201218:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI após pedido de vista
29/02/201217:44 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma
28/02/201216:37 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Relator, dando parcial provimento ao recurso, PEDIU VISTA antecipada dos autos o Sr. Ministro Marco Buzzi.
23/02/201212:56 Mandado de Intimação nº. 000081-2012-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/02/2012 arquivado nesta Coordenadoria
22/02/201206:01 Pauta publicada no DJe em 22/02/2012
17/02/201219:06 Pauta disponibilizada no DJe em 17/02/2012
16/02/201210:56 Incluído na Pauta do dia 28/02/2012 da QUARTA TURMA no DJe em 22/02/2012
04/01/201015:15 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 92
30/12/200907:55 Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
17/08/200915:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo (fls. 261/264)
17/08/200915:58 Petição nº 173800/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
13/08/200917:35 Processo recebido na Coordenadoria
06/08/200916:02 Petição 173800/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da quarta turma
06/08/200909:49 Petição nº 173800/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 05/08/2009.
25/06/200808:43 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/06/200815:11 Processo atribuído em 19/06/2008 - Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
16/06/200814:39 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
13/07/200712:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
12/07/200712:43 Petição nº 103771/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
11/07/200717:07 Petição 103771/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma.
11/07/200717:03 Processo recebido na Coordenadoria
09/07/200712:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
12/06/200716:58 Petição 103771/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
12/06/200711:36 Petição 103771/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
11/06/200716:09 Petição nº 103771/2007 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 11/06/2007.
10/05/200718:03 Processo distribuído automaticamente em 10/05/2007 - Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - QUARTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0173800/2009PETREQ05/08/200917/08/2009QUE O FEITO SEJA COLOCADO NA PAUTA DE JULGAMENTO P/ ADRIANA LONGONI PFEIL
0103771/2007PROC11/06/200712/07/2007P/ BANCO DO BRASIL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
28/02/201214:004ª Turma  
03/05/201214:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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