Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1342899 / RS (2011/0155718-5) autuado em 20/09/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 11/03/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/09/2011
RELATOR(A):Min. SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 70035232164, 70041621376, 700433305218.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/03/2014 (09:06) CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA ERESP 1342899(2014/0051889-8)
Fases
11/03/201409:06 Classe Processual alterada para EREsp 1342899(2014/0051889-8) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
25/02/201418:08 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/02/201407:07 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 45634/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/201415:41 Ato ordinatório praticado (Petição 45634/2014 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/02/201415:21 Protocolizada Petição 45634/2014 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/02/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/02/201411:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000009-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/02/201413:40 Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues representante do Ministerio Público Federal (30023)
03/02/201415:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2014 Petição Nº 321963/2013 - EDcl (92)
31/01/201421:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/12/201309:53 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
17/12/201319:20 Resultado de Julgamento Final: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 321963/2013 - EDcl no REsp 1342899
13/12/201318:38 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/12/2013 14:00:00
24/09/201315:49 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração (n° 318180/2013 e 321963/2013)
19/09/201311:54 Petição nº 321963/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
19/09/201311:54 Petição nº 318180/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
18/09/201317:36 Petição 321963/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
17/09/201319:13 Petição nº 321963/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 17/09/2013. (118)
17/09/201312:42 Petição 318180/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
16/09/201315:21 Petição nº 318180/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 16/09/2013. (118)
13/09/201312:13 Mandado de Intimação nº. 000999-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
10/09/201312:33 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministerio Público Federal
09/09/201307:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1342899(2011/0155718-5 de 09/09/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SIDNEI BENETI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/09/201319:09 Acórdão disponibilizado no DJe em 06/09/2013
26/08/201315:21 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
20/08/201315:08 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
19/08/201311:46 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 20/08/2013 14:00:00
05/06/201315:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI após pedido de vista
04/06/201313:21 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
04/06/201300:00 Resultado de Julgamento Parcial: Prosseguindo no julgamento, após o voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, dando provimento ao recurso especial, pediu vista a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguarda o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Não participou do julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
31/05/201308:49 Mandado de Intimação nº. 000562-2013-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
28/05/201307:05 Pauta publicada no DJe em 28/05/2013
27/05/201318:55 Pauta disponibilizada no DJe em 27/05/2013
24/05/201317:37 Incluído na Pauta do dia 04/06/2013 da TERCEIRA TURMA no DJe em 28/05/2013
14/03/201312:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA após pedido de vista
28/02/201314:15 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
26/02/201317:40 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Relator, negando provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Boas Cueva. Aguardam a Sra. Ministra Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino.
25/02/201310:04 Mandado de Intimação nº. 000093-2013-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
20/02/201307:02 Pauta publicada no DJe em 20/02/2013
19/02/201318:58 Pauta disponibilizada no DJe em 19/02/2013
19/02/201315:29 Incluído na Pauta do dia 26/02/2013 da TERCEIRA TURMA no DJe em 20/02/2013
04/10/201214:45 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
03/10/201216:09 Petição nº 354360/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
03/10/201214:55 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
01/10/201216:53 Petição 354360/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
28/09/201216:01 Petição nº 354360/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 28/09/2012.
14/09/201210:33 Mandado de Intimação nº. 000949-2012-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
10/09/201208:45 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/09/201208:04 Alteração de Classe de AREsp 59018 para REsp 1342899
10/09/201207:00 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues representante, do Ministerio Público Federal
06/09/201212:12 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
06/09/201207:04 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/09/2012
Decisão Monocrática
REsp 1342899(2011/0155718-5 - 06/09/2012)
Decisão Monocrática- Ministro SIDNEI BENETI
05/09/201219:08 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/09/2012
04/09/201219:23 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao agravo para determinar reautuação como REsp aguardando publicação (prevista para 06/09/2012)
04/09/201218:11 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
27/10/201118:50 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
26/10/201114:48 Petição nº 352671/2011 (PARECER DO MPF) juntada
25/10/201118:27 Petição 352671/2011 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
25/10/201108:55 Petição nº 352671/2011 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 24/10/2011.
10/10/201107:28 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
07/10/201114:23 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
04/10/201118:25 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
04/10/201118:00 Processo distribuído automaticamente em 04/10/2011 - Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA (26)
06/09/201116:10 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 15594
06/09/201109:08 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
08/07/201108:17 Processo recebido na Seção de Digitalização para Digitalizar - P -2342
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0045634/2014EDv21/02/201424/02/2014MPF
0321963/2013EDcl17/09/201319/09/2013P/ MPF
0318180/2013EDcl16/09/201319/09/2013P/ FIAT AUTOMÓVEIS S/A
0354360/2012CieMPF28/09/201203/10/2012P/ MPF
0352671/2011ParMPF24/10/201126/10/2011P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/02/201314:003ª Turma  
04/06/201314:003ª Turma  
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