Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1345170 / RS (2012/0197293-6) autuado em 18/09/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/12/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:18/09/2012
NÚMERO ÚNICO: 0124696-89.2009.8.21.7000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 01246968920098217000, 105002697, 10500269798, 10500277332, 1371377, 201002058765, 2101688456, 2101835628, 70019351964, 70030638548, 70030659924, 70032465528.
 7 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/11/2021 (14:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
30/11/202114:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/11/202114:41 Transitado em Julgado em 29/11/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/11/202104:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202103:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202105:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202105:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 931617/2021 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
RtPaut no REsp 1345170(2012/0197293-6 - 04/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
04/11/202105:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 597950/2021 - EDcl (92)
03/11/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/11/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/10/202122:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0931617 - RtPaut no REsp 1345170 - Publicação prevista para 04/11/2021 (11383)
31/10/202122:50 Indeferido o pedido de LEONILDA MARIA BUSANELLO DALMOLIN, MARINÊS PIOVESAN DALMOLIN, NELVA MARIA DALMOLIN BERGOLI, RAFAEL AFONSO BUSANELLO e RAUL DALMOLIN - Petição Nº 2021/00931617 - RtPaut no REsp 1345170 (30048)
31/10/202110:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597950 - EDcl no REsp 1345170 - Publicação prevista para 04/11/2021 (11383)
25/10/202123:59 Embargos de Declaração de ARAMIS JOSÉ DALMOLIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597950/2021 - EDcl no REsp 1345170/RS (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
18/10/202108:26 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 931617/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202108:19 Protocolizada Petição 931617/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/10/202122:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000192-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/10/202122:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000192-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/10/2021 (30019)
08/10/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021 (92)
07/10/202119:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/202115:08 Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597950/2021 - EDcl no REsp 1345170/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/06/202103:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/06/202115:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/06/202122:35 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 597950/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/06/202122:34 Protocolizada Petição 597950/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/06/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/06/202105:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 (92)
16/06/202119:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/06/202112:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021 (11383)
04/05/202117:25 Conhecido o recurso de ELIANE FAGUNDES DA ROCHA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
04/05/202117:25 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
27/04/202117:30 Adiado o julgamento (3003)
27/04/202117:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (4/5/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
20/04/202111:38 Adiado o julgamento (3003)
20/04/202111:38 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (27/4/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
16/04/202111:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/04/202108:51 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 346695/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/04/202118:31 Protocolizada Petição 346695/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 15/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/04/202114:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/04/202114:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 13/04/2021 (30019)
12/04/202105:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021 (92)
09/04/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/04/202115:52 Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/11/201806:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/201815:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/10/201814:01 Juntada de Petição de nº 626190/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/10/201806:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/201805:57 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1345170(2012/0197293-6 - 26/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
25/10/201819:08 Ato ordinatório praticado (Petição 626190/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
25/10/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201818:09 Protocolizada Petição 626190/2018 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/10/201818:05 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse (Publicação prevista para 26/10/2018) (11010)
24/10/201810:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
23/02/201716:52 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ARAMIS JOSÉ DALMOLIN como recorrido. (581)
19/09/201211:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/09/201209:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0205752-8 em 19/09/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
18/09/201216:51 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 18668
18/09/201210:55 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
17/09/201218:51 Certidão: Certifico que o apenso não foi digitalizado.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0931617/2021RtPaut15/10/202118/10/2021RAUL DALMOLIN
0597950/2021EDcl24/06/202124/06/2021ARAMIS JOSÉ DALMOLIN
0346695/2021MEMO15/04/202116/04/2021ARAMIS JOSÉ DALMOLIN
0626190/2018PET25/10/201829/10/2018ELIANE FAGUNDES DA ROCHA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/10/202100:004ª Turma  
20/04/202110:004ª Turma  
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