Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1481888 / SP (2014/0223395-7) autuado em 18/09/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 13/12/2018
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:18/09/2014
NÚMERO ÚNICO: 0009727-27.2011.8.26.0477
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/12/2018 (09:16) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
13/12/201809:16 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (132)
13/12/201809:11 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009727272011826047720181213091117 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/12/201813:56 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
10/12/201802:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/12/201812:54 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 719008/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/12/201812:54 Protocolizada Petição 719008/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/11/201805:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/11/201805:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2018 Petição Nº 615470/2018 - ARE no RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
ARE no RE nos EDcl no REsp 1481888(2014/0223395-7 - 29/11/2018)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
28/11/201819:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/11/201818:19 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (Publicação prevista para 29/11/2018) (11010)
26/11/201813:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
23/11/201813:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/201811:58 Decorrido prazo de S R S em 23/11/2018 para resposta dos(s) agravados(s) (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
08/11/201801:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 08/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/201806:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/10/201806:02 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 29/10/2018 Petição Nº 615470/2018 - (92)
26/10/201819:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201815:39 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 29/10/2018) (11383)
23/10/201815:36 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 615470/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/201811:56 Ato ordinatório praticado (Petição 615470/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
22/10/201817:27 Protocolizada Petição 615470/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/201801:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/10/201820:26 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 567969/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/10/201820:26 Protocolizada Petição 567969/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/10/201806:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/10/201805:53 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2018 Petição Nº 376072/2018 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1481888(2014/0223395-7 - 01/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
28/09/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/201814:53 Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 01/10/2018) (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
24/09/201818:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
20/09/201819:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/201812:40 Decorrido prazo de S R S em 19/09/2018 para contrarrazões (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
06/09/201801:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 06/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/08/201805:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/08/201805:38 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/08/2018 Petição Nº 376072/2018 - (92)
24/08/201819:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/201815:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 376072/2018 ). Publicação prevista para 27/08/2018) (11383)
09/08/201818:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
09/08/201812:59 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
09/08/201811:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
08/08/201818:01 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/07/201817:11 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 376072/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/07/201814:04 Ato ordinatório praticado (Petição 376072/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
04/07/201813:57 Protocolizada Petição 376072/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/07/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/06/201814:58 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 361825/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/06/201814:58 Protocolizada Petição 361825/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/06/201801:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/201805:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/201805:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2018 Petição Nº 214901/2018 - EDcl (92)
12/06/201818:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/201812:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 214901/2018 - EDcl no REsp 1481888/SP - Prevista para 13/06/2018 (11383)
08/06/201815:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
05/06/201815:05 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 214901/2018 - EDcl no REsp 1481888 (3001)
05/06/201815:05 Embargos de Declaração de M A T J Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 214901/2018 - EDcl no REsp 1481888 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
04/06/201813:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000179-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 30/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/05/201812:25 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamento da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 05/06/2018 foi publicada no DJe do dia 25/05/2018, em sua Edição n° 2441. (581)
25/05/201805:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2018 (92)
24/05/201818:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/05/201816:11 Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 214901/2018 - EDcl no REsp 1481888/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/05/201819:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/05/201813:20 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
10/05/201801:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 10/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/04/201805:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/201805:32 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/04/2018 Petição Nº 214901/2018 - (92)
27/04/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/04/201813:11 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 214901/2018. Publicação prevista para 30/04/2018) (11383)
27/04/201813:09 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214901/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/04/201801:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/201813:54 Ato ordinatório praticado (Petição 214901/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
24/04/201813:51 Protocolizada Petição 214901/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/04/201819:25 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 200539/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/04/201819:25 Protocolizada Petição 200539/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/04/201805:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/04/201805:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2018 (92)
16/04/201818:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/04/201817:36 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/04/2018 (11383)
13/04/201807:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
10/04/201818:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000088-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 02/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/04/201810:45 Conhecido o recurso de S R S e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
10/04/201810:45 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
02/04/201814:10 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 10/04/2018 foi publicada no DJe do dia 02/04/2018, em sua Edição n. 2403. (581)
02/04/201805:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/04/2018 (92)
27/03/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/03/201816:05 Incluído em pauta para 10/04/2018 09:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/10/201417:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/10/201416:13 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381162/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/201416:03 Ato ordinatório praticado (Petição 381162/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
23/10/201415:33 Protocolizada Petição 381162/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/201418:46 Autos com vista ao Ministério Público Federal conforme despacho retro (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
19/09/201418:24 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal . (11010)
19/09/201418:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão (132)
19/09/201411:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/201409:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/09/201415:40 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 12272, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/09/201412:33 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0719008/2018CieMPF04/12/201804/12/2018MPF
0615470/2018ARE22/10/201823/10/2018M A T J
0567969/2018CieMPF02/10/201802/10/2018MPF
0376072/2018RE04/07/201805/07/2018M A T J
0361825/2018CieMPF27/06/201827/06/2018MPF
0214901/2018EDcl24/04/201827/04/2018M A T J
0200539/2018CieMPF17/04/201817/04/2018MPF
0381162/2014ParMPF23/10/201423/10/2014MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/06/201814:004ª Turma  
10/04/201809:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
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