RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE:13/06/2018 (11:19) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 397733
Fases
13/06/201811:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 397733
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/06/201807:57Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
07/06/201807:57Transitado em Julgado em 07/06/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/04/201802:24PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/04/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/04/201816:21Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/04/201814:26Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE como assistente simples, conforme deferido na fl. 6426.
(581)
16/03/201801:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/03/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/03/201801:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/03/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/201812:20Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/201812:20Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/03/201819:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/201819:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/201816:44Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 157407/2016 - EDcl no REsp 1554986/SP - Prevista para 06/03/2018
(11383)
05/03/201816:44Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 163929/2016 - EDcl no REsp 1554986/SP - Prevista para 06/03/2018
(11383)
20/02/201818:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
20/02/201816:41Embargos de Declaração de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 163929/2016 - EDcl no REsp 1554986
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
20/02/201816:41Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº 163929/2016 - EDcl no REsp 1554986
(3001)
20/02/201816:41Embargos de Declaração de WHIRLPOOL S.A e BRASMOTOR S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 157407/2016 - EDcl no REsp 1554986
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
20/02/201816:41Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº 157407/2016 - EDcl no REsp 1554986
(3001)
20/02/201813:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/02/201813:27Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 58105/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/02/201813:14Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
20/02/201807:28Ato ordinatório praticado (Petição 58105/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
20/02/201807:21Protocolizada Petição 58105/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/02/201813:10Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000015-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 09/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
08/02/201805:36Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/02/2018
(92)
08/02/201805:36Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/02/2018
(92)
07/02/201819:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/201819:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/201816:24Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 157407/2016 - EDcl no REsp 1554986/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
07/02/201816:24Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 163929/2016 - EDcl no REsp 1554986/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
07/11/201715:09Retirado de pauta Petição Nº 163929/2016 - EDcl no REsp 1554986
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
07/11/201715:09Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Petição Nº 157407/2016 - EDcl no REsp 1554986
(3001)
07/11/201715:09Retirado de pauta Petição Nº 157407/2016 - EDcl no REsp 1554986
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
07/11/201715:08Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Petição Nº 163929/2016 - EDcl no REsp 1554986
(3001)
27/10/201713:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000747-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 26/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
26/10/201705:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2017
(92)
26/10/201705:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2017
(92)
25/10/201718:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201718:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201714:17Incluído em pauta para 07/11/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 157407/2016 - EDcl no REsp 1554986/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/10/201714:17Incluído em pauta para 07/11/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 163929/2016 - EDcl no REsp 1554986/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
20/10/201716:56Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição nº 550701/2017 (pedido de ingresso do CADE, na qualidade de interessado, e de extração de cópia digital)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/10/201716:48Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 550701/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/10/201713:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
20/10/201709:39Ato ordinatório praticado (Petição 550701/2017 (PEDIDO DE VISTA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
19/10/201718:37Protocolizada Petição 550701/2017 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 19/10/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/10/201701:40MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/10/201720:19Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/201707:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/201705:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2017 Petição Nº 313636/2017 - PET
(92)
29/09/201719:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/201718:23Indeferido o pedido de MARIANA PORTO KOCH : " Desse modo, indefiro a presente petição". (Publicação prevista para 02/10/2017)
(30048)
28/09/201716:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
09/08/201718:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração, impugnações (petição n° 220786/2016 e 222398/2016) e petições n° 222593/2016, 341681/2016, 313636/2017 (requerendo o cadastramento de advogada), e n°s 346664, 366147 e 366151/2017 (requerendo que sejam negados o acesso e o cadastramento da advogada aos autos)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/08/201713:56Juntada de Petição de nº 366151/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/08/201713:56Juntada de Petição de nº 366147/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/07/201718:21Ato ordinatório praticado (Petição 366147/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
31/07/201718:21Ato ordinatório praticado (Petição 366151/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
31/07/201717:40Protocolizada Petição 366151/2017 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
31/07/201717:39Protocolizada Petição 366147/2017 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/07/201718:41Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração, impugnações (petição n° 220786/2016 e 222398/2016) e petições n° 222593/2016, 341681/2016, 313636/2017 (requerendo o cadastramento de advogada) e n° 346664/2017 (requerendo que sejam negados o acesso e o cadastramento da advogada aos autos)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/07/201715:04Juntada de Petição de nº 346664/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/07/201714:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
06/07/201716:35Ato ordinatório praticado (Petição 346664/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
06/07/201715:46Protocolizada Petição 346664/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/06/201715:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração, impugnações (petição nº 00220786/2016 e 00222398/2016) e petições nº 00222593/2016, 00341681/2016 e 00313636/2017 (requerendo o cadastramento de advogado)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/06/201714:38Juntada de Petição de nº 313636/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/06/201713:46Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
21/06/201713:10Ato ordinatório praticado (Petição 313636/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
21/06/201712:10Protocolizada Petição 313636/2017 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/08/201619:48Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração, impugnações e petições nºs 222593/2016 e 341681/2016.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/08/201618:53Juntada de Petição de OFÍCIO nº 341681/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/08/201618:50Juntada de Certidão : : Ratificando os termos da certidão de fls. 6212, certifico que, em face da petição nº 341681/2016, o CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE não figura como parte e/ou interessado na autuação dos presentes autos.
(581)
01/08/201613:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
15/07/201615:10Ato ordinatório praticado (Petição 341681/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
15/07/201613:27Protocolizada Petição 341681/2016 (OF - OFÍCIO) em 15/07/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/06/201618:44Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração, impugnações, petição nº 00222593/2016 e apenso 1 (Pedido de Notas Taquigráficas)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/06/201618:27Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para recurso nos autos do expediente avulso referente ao pedido de notas taquigráficas.
(581)
10/06/201618:20Juntada de Certidão : Certifico que junto aos presentes autos eletrônicos o expediente avulso físico referente à petição nº 00096245/2016 que requereu notas taguigráficas.
(581)
10/06/201616:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
20/05/201614:34Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração (petições nºs 157407 e 163929/2016), impugnações e petição nº 222593/2016
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/05/201614:32Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação aos embargos de declaração (petição nº 163929/2016) para TECUMSEH DO BRASIL LTDA.
(581)
20/05/201614:26Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220786/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/05/201614:26Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222398/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/05/201614:26Juntada de Petição de nº 222593/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/05/201601:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/05/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/201614:07Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
17/05/201617:13Ato ordinatório praticado (Petição 220786/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
17/05/201613:54Ato ordinatório praticado (Petição 222593/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
16/05/201618:32Ato ordinatório praticado (Petição 222398/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
16/05/201618:30Protocolizada Petição 222593/2016 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/05/201617:58Protocolizada Petição 222398/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/05/201614:40Protocolizada Petição 220786/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/05/201616:58Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração (petições nºs 157407 e 163929/2016) e impugnação.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/05/201610:11Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/05/201605:14Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2016
(92)
06/05/201619:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
Listando as fases da data 13/06/2018 até a data 06/05/2016