Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1573573 / RJ (2015/0302387-9) autuado em 10/12/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 31/05/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/12/2015
NÚMERO ÚNICO: 0044418-04.2012.8.19.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00444180420128190000, 01054344419988190001, 1054344419988190001, 19980011048700, 444180420128190000.
 6 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/05/2017 (12:10) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 323457
Fases
31/05/201712:10 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 323457 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/05/201714:47 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
30/05/201714:47 Transitado em Julgado em 30/05/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/05/201701:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/05/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/201709:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/201705:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2017 Petição Nº 421673/2016 - EDcl no AgInt no (92)
05/05/201719:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/201714:06 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp 1573573/RJ - Prevista para 08/05/2017 (11383)
04/04/201718:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/04/201717:04 Embargos de Declaração de ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1573573 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
04/04/201717:04 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Petição Nº421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp 1573573 (3001)
30/03/201714:04 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 04/04/2017 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
30/03/201713:20 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator." Petição Nº421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp 1573573 (3001)
30/03/201713:20 Adiado o julgamento Petição Nº421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1573573 (3003)
22/03/201714:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) após pedido de vista regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/03/201713:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/03/201715:28 Pedido de Vista Petição Nº421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1573573 (30061)
21/03/201715:28 Proclamação Parcial de Julgamento: Após debate, pediu vista, na forma regimental, o Sr. Ministro-Relator. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva. Petição Nº421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp 1573573 (3001)
17/03/201711:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000182-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/03/201705:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2017 (92)
10/03/201718:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/201717:12 Incluído em pauta para 21/03/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp 1573573/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/10/201617:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001118-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 10/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
18/10/201615:59 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp 1573573 (3001)
18/10/201615:59 Retirado de pauta Petição Nº421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1573573 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
07/10/201610:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2016 (92)
06/10/201620:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/201617:23 Incluído em pauta para 18/10/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 421673/2016 - EDcl no AgInt no REsp 1573573/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/09/201616:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/201616:43 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
12/09/201601:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/09/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/201601:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/201615:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/09/201605:25 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2016 (92)
31/08/201619:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/201616:10 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 421673/2016. Publicação prevista para 01/09/2016) (11383)
31/08/201615:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421673/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/201616:23 Ato ordinatório praticado (Petição 421673/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/08/201615:38 Protocolizada Petição 421673/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/08/201612:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/201605:43 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2016 Petição Nº 237988/2016 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no REsp 1573573(2015/0302387-9 de 23/08/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/08/201619:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/201617:41 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 237988/2016 - AgInt no REsp 1573573/RJ - Prevista para 23/08/2016 (11383)
16/08/201615:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
16/08/201614:32 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 237988/2016 - AgInt no REsp 1573573 (3001)
16/08/201614:32 Conhecido o recurso de CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 237988/2016 - AgInt no REsp 1573573 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/08/201615:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000764-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 08/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/08/201607:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2016 (92)
04/08/201613:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/201612:49 Incluído em pauta para 16/08/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 237988/2016 - AgInt no REsp 1573573/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/06/201610:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/201613:02 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288985/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/06/201608:57 Ato ordinatório praticado (Petição 288985/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/06/201607:51 Protocolizada Petição 288985/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/06/201601:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/06/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/06/201609:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/06/201605:10 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2016 (92)
01/06/201619:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201619:48 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/06/2016) (11383)
31/05/201619:13 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237988/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/05/201601:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/05/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/201615:01 Tipo de petição alterado (Petição nº 237988/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
24/05/201609:04 Ato ordinatório praticado (Petição 237988/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
23/05/201619:12 Protocolizada Petição 237988/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/05/201609:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/05/201605:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1573573(2015/0302387-9 - 16/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
13/05/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/201617:10 Conhecido o recurso de ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO e provido (Publicação prevista para 16/05/2016) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
12/05/201613:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/03/201609:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/03/201601:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/03/201612:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/02/201605:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2016 Petição Nº 9911/2016 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 1573573(2015/0302387-9 - 29/02/2016)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
26/02/201618:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/201610:30 Indeferido o pedido de ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Publicação prevista para 29/02/2016) (30048)
25/02/201617:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/02/201618:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/01/201617:24 Juntada de Petição de nº 9911/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/01/201614:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/01/201613:53 Ato ordinatório praticado (Petição 9911/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
22/01/201612:54 Protocolizada Petição 9911/2016 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/12/201515:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/201515:00 Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: MC 23411 (2014/0266770-6) (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
09/12/201511:36 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 11774, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/12/201510:13 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0421673/2016EDcl30/08/201631/08/2016ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
0288985/2016IMP16/06/201617/06/2016ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
0237988/2016AgInt23/05/201631/05/2016CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/A
0009911/2016PET22/01/201628/01/2016ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/08/201613:303ª Turma  
18/10/201614:003ª Turma  
21/03/201714:003ª Turma  
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