ÚLTIMA FASE:28/02/2019 (14:14) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
28/02/201914:14Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/02/201914:14Transitado em Julgado em 26/02/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/02/201901:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/02/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/02/201917:54Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/02/201913:30Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/02/201907:19Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2019
(92)
01/02/201920:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/01/201918:32Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2019
(11383)
11/12/201819:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
06/12/201818:45Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
06/12/201818:45Conhecido o recurso de SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
29/11/201815:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000499-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 29/11/2018
(30019)
29/11/201815:51Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2018-CORD4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/11/201814:35Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 04/12/2018 foi publicada no DJe do dia 26/11/2018, em sua Edição n° 2561.
(581)
26/11/201806:01Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2018
(92)
23/11/201819:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/11/201816:39Incluído em pauta para 04/12/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/02/201619:07Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/02/201619:05Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 222860)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
04/02/201616:02Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/02/201601:28MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/12/201509:03Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/12/201505:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2015
(92)
10/12/201519:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/12/201512:39Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 11/12/2015)
(972)
10/12/201510:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
31/07/201417:11Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição de renúncia de mandato
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/07/201416:39Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 248167/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/07/201416:08Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
(132)
31/07/201413:39Ato ordinatório praticado (Petição 248167/2014 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
31/07/201407:54Protocolizada Petição 248167/2014 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/07/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/07/201416:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição de renúncia de mandato
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/07/201416:24Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 247102/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/07/201416:20Tipo de petição alterado (Petição nº 247102/2014 alterada de DOC - DOCUMENTO(S) para RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO)
(30077)
30/07/201415:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
(132)
30/07/201413:32Ato ordinatório praticado (Petição 247102/2014 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
29/07/201418:45Protocolizada Petição 247102/2014 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 29/07/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/06/201414:38Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição atendendo despacho
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/06/201410:29Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 196977/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/06/201416:31Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000586-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
07/06/201408:30Ato ordinatório praticado (Petição 196977/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
06/06/201416:35Protocolizada Petição 196977/2014 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/05/201407:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2014
(92)
29/05/201419:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/05/201410:00Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso (Publicação prevista para 30/05/2014)
(11010)
27/05/201414:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão
(132)
26/02/201317:22Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão de fl. 366
26/02/201315:39Certidão: Certifico que o advogado que subscreve a petição n. 26.146/2013 possui procuração nos autos à fl. 362, devendo ser desconsiderada a certidão de fl. 364
22/02/201318:41Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para análise
20/02/201311:57Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com ofício encaminhando petição
20/02/201310:24Certidão: Certifico que a advogada que assina a petição requrendo exclusividade, de fls. 351/363, não possui procuração nos autos.
28/08/201217:34Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/08/201217:00Processo distribuído automaticamente em 28/08/2012 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
(26)
27/08/201213:37Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 17154
27/08/201208:56Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.