Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1610844 / BA (2016/0105787-6) autuado em 03/05/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/10/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0000784-51.2013.8.05.0213
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Contratos de Consumo, Bancários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00007845120138050213, 7845120138050213.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/07/2023 (18:15) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO OFÍCIO Nº 681994/2023
Fases
27/07/202318:15 Arquivamento de Petição OFÍCIO nº 681994/2023 (30017)
11/07/202311:59 Protocolizada Petição 681994/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/06/202311:11 Expedição de Ofício STJ nº 000892/2023-CESP ao (à)Ministro(a) do Superior Tribunal de Justiça (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/06/202311:08 Expedição de Ofício STJ nº 000894/2023-CESP ao (à)Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e dos (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/10/202214:16 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/10/202214:16 Transitado em Julgado em 01/09/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/09/202211:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL (132)
23/09/202211:36 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/08/202201:05 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202201:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202201:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202219:04 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/08/202213:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671095/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/08/202213:19 Protocolizada Petição 671095/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/08/202205:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202205:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202205:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202205:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2022 (92)
08/08/202218:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/202216:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022 (11383)
15/06/202216:57 Conhecido o recurso de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIOR e provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
15/06/202216:57 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, preliminarmente, por unanimidade, decidiu que o "amicus curiae" somente poderá sustentar oralmente mediante divisão do tempo com a parte. No mérito, a Corte Especial, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
02/06/202201:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 02/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/202214:58 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
01/06/202214:58 Adiado o julgamento (3003)
26/05/202214:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/05/202214:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000086/2022-CESP (Decisões e Vistas) com ciente em 26/05/2022 (30019)
25/05/202217:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/05/202217:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000085/2022-CESP (Decisões e Vistas) com ciente em 25/05/2022 (30019)
25/05/202217:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/05/202217:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000084/2022-CESP (Decisões e Vistas) com ciente em 25/05/2022 (30019)
25/05/202216:18 Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, na condição de "amicus curiae", tendo em vista despacho às fls. 397/398 e petições às fls. 454/467, 507/508, 510/512 e 517/525. (581)
23/05/202205:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202205:13 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022 (92)
20/05/202218:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/202215:58 Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/05/202217:21 Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 607 a 636 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema REENVIO nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados. (581)
03/12/202111:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/202110:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101371/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/12/202110:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
03/12/202110:48 Protocolizada Petição 1101371/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/202110:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1062754/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/11/202110:45 Protocolizada Petição 1062754/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/11/202108:53 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/11/202119:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
16/11/202119:04 Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, as entidades, COMSEFAZ, IBDP, IBDCIVIL E SENACON não se manifestaram quanto ao despacho de fls. 397. Certifico, ainda, que os Ofícios ns. 11443 e 11450/2021-CPPR, intimando as entidades, IDC e Febraban, foram devolvidos pelos Correios a esta Corte com as seguintes informações: Desconhecido e Mudou-se, respectivamente. (581)
25/10/202115:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955045/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202114:54 Protocolizada Petição 955045/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/10/202111:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 954034/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202111:11 Protocolizada Petição 954034/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202106:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 942691/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/202105:37 Protocolizada Petição 942691/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/10/202113:31 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011444/2021-CPPR (581)
18/10/202115:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 932704/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202115:38 Protocolizada Petição 932704/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202116:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 921133/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/10/202116:06 Protocolizada Petição 921133/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/10/202113:41 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011447/2021-CPPR (581)
28/09/202115:13 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011449/2021-CPPR (581)
22/09/202115:12 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011442/2021-CPPR (581)
22/09/202108:47 Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467075457BR, pelo seguinte motivo: Cliente Recusou-se a Receber. (581)
22/09/202108:45 Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467075390BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido. (581)
20/09/202115:04 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011445/2021-CPPR (581)
20/09/202115:01 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011448/2021-CPPR (581)
20/09/202108:31 Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467075465BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se. (581)
20/09/202101:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202114:14 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011446/2021-CPPR (581)
15/09/202113:45 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011451/2021-CPPR (581)
09/09/202112:18 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114512021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075474BR. (581)
09/09/202112:17 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114502021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075465BR. (581)
09/09/202112:16 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114492021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075457BR. (581)
09/09/202112:15 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114482021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075443BR. (581)
09/09/202112:15 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114472021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075430BR. (581)
09/09/202112:14 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114462021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075426BR. (581)
09/09/202112:13 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114452021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075412BR. (581)
09/09/202112:12 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114442021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075409BR. (581)
09/09/202112:09 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114432021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075390BR. (581)
09/09/202112:08 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0114422021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467075386BR. (581)
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011448/2021-CPPR ao (à)Representante legal do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011449/2021-CPPR ao (à)Representante legal do Banco Central do Brasil (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011450/2021-CPPR ao (à)Representante legal da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011451/2021-CPPR ao (à)Representante legal do Comitê Nacional dos Secretários (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011444/2021-CPPR ao (à)Representante legal da Secretaria Nacional do Consumidor (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011445/2021-CPPR ao (à)Defensor Geral da Defensoria Pública da União - DPU (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011446/2021-CPPR ao (à)Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (nacional) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011447/2021-CPPR ao (à) Representante legal do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011442/2021-CPPR ao (à)Representante legal do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202118:48 Expedição de Ofício nº 011443/2021-CPPR ao (à)Representante legal do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IDC (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202105:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202105:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1610844(2016/0105787-6 - 08/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
03/09/202118:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/09/202119:10 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (11010)
02/09/202119:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021 (11383)
01/07/202115:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/06/202117:01 Decorrido prazo de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIOR e ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 para recurso em relação ao acórdão de fls. 363/364 (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
16/06/202110:01 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações aos Ministros da Corte Especial do STJ, aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça sobre a admissão do incidente de assunção de competência no presente Recurso Especial (IAC 12/STJ) para julgamento sob a sistemática prevista nos artigos 947 do CPC de 2015 e 271-B do RISTJ. (581)
14/06/202104:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/06/202114:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 552831/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/06/202114:11 Protocolizada Petição 552831/2021 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 27/07/2023 até a data 04/06/2021
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0681994/2023OF11/07/202327/07/2023NR 827/23 TJ BA (MALOTE DIGITAL)
0671095/2022CieMPF12/08/202212/08/2022MPF
1101371/2021ParMPF03/12/202103/12/2021MPF
1062754/2021PET22/11/202122/11/2021FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
0954034/2021PET25/10/202125/10/2021DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
0955045/2021CieMPF25/10/202125/10/2021MPF
0942691/2021PET20/10/202121/10/2021BANCO CENTRAL DO BRASIL
0932704/2021PET18/10/202118/10/2021ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
0921133/2021PET14/10/202114/10/2021INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0552831/2021OF11/06/202111/06/2021NR 339/21 TJ MG (MALOTE DIGITAL)
0201108/2021PET14/03/202115/03/2021MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIOR
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/06/202214:00Corte Especial  
01/06/202214:00Corte Especial  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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