ÚLTIMA FASE:23/08/2018 (16:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
23/08/201816:43Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/08/201816:43Transitado em Julgado em 23/08/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/08/201801:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/201806:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/201806:01Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/08/2018
(92)
31/07/201818:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/201814:16Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/08/2018
(11383)
23/05/201810:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
22/05/201817:30Conhecido o recurso de MOISÉS GREGÓRIO TOLEDO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
22/05/201817:30Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
18/05/201815:14Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000161-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 15/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
14/05/201810:36Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 22/05/2018 foi publicada no DJe do dia 14/05/2018, em sua Edição n° 2432.
(581)
14/05/201805:32Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2018
(92)
11/05/201818:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/05/201816:21Incluído em pauta para 22/05/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/10/201715:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/10/201712:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/09/201713:39Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)