Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1705669 / SP (2017/0003842-5) autuado em 17/01/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/04/2019
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:17/01/2017
NÚMERO ÚNICO: 2022305-90.2013.8.26.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/04/2019 (13:27) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
03/04/201913:27 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/04/201913:27 Transitado em Julgado em 03/04/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/02/201917:17 Protocolizada Petição 98435/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/201917:17 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98435/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/02/201903:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/201912:22 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/201908:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/201908:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/201906:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1705669(2017/0003842-5 de 15/02/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/02/201918:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/201914:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2019 (11383)
12/02/201916:09 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/02/201916:09 Conhecido o recurso de M DE F N K e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
11/02/201918:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2019-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
11/02/201918:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2019-CORD3T (Pauta) com ciente em 06/02/2019 (30019)
11/02/201901:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/02/201913:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2019-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/02/2019 (30019)
08/02/201913:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000003-2019-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/02/201907:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2019 (92)
01/02/201920:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/201916:36 Incluído em pauta para 12/02/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/201911:18 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/201907:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201907:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201906:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1705669(2017/0003842-5 - 01/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
31/01/201920:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/12/201815:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/12/201815:33 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes para ciência acerca da inclusão do Feito na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 12/2/2019; (Publicação prevista para 01/02/2019) (11010)
19/12/201818:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
07/11/201718:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/201718:57 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595659/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/201709:36 Ato ordinatório praticado (Petição 595659/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
07/11/201709:19 Protocolizada Petição 595659/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/10/201702:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/201713:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/10/201713:39 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1040172) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
20/10/201715:23 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/10/201710:34 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/10/201706:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/10/201706:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/10/201706:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1705669(2017/0003842-5 - 20/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
19/10/201718:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/10/201713:10 Conhecido o recurso de M DE F N K e provido (Publicação prevista para 20/10/2017) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/10/201714:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/01/201714:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/01/201713:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
12/01/201714:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0098435/2019CieMPF27/02/201927/02/2019MPF
0595659/2017CieMPF06/11/201707/11/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/02/201914:003ª Turma  
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Impresso domingo, 19 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
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