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EREsp nº 1771866 / DF (2017/0118809-2) autuado em 14/03/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 22/04/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/03/2019
NÚMERO ÚNICO: 0052798-75.2014.8.07.0001
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00126675820148070001, 00527987520148070001, 20140110527986.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/04/2021 (20:34) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0052798752014807000120210422201842
Fases
22/04/202120:34 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0052798752014807000120210422201842 (132)
22/04/202120:18 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052798752014807000120210422201842 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/04/202110:21 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
22/04/202110:21 Transitado em Julgado em 19/04/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/04/202116:42 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 307489/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/04/202116:39 Protocolizada Petição 307489/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/04/202102:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/03/202116:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 248602/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/03/202116:42 Protocolizada Petição 248602/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/03/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/03/202105:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2021 Petição Nº 35058/2021 - AgInt nos EDv nos (92)
22/03/202119:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/03/202110:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0035058 - AgInt nos EDv nos EREsp 1771866 - Publicação prevista para 23/03/2021 (11383)
16/03/202123:59 Conhecido o recurso de RUBENS VALENTE SOARES e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 35058/2021 - AgInt nos EDv nos EREsp 1771866 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/03/202111:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
05/03/202111:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2021-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/03/202105:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2021 (92)
01/03/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/03/202116:35 Incluído em pauta para 10/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035058/2021 - AgInt nos EDv nos EREsp 1771866/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/02/202120:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/02/202113:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106415/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202113:52 Protocolizada Petição 106415/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/02/202102:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/202112:15 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202101:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202107:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202106:13 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 35058/2021 - (92)
29/01/202122:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/01/202112:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 35058/2021. Publicação prevista para 01/02/2021) (11383)
28/01/202117:01 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35058/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/01/202117:00 Protocolizada Petição 35058/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/01/202101:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/01/202118:55 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/12/202010:37 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1019600/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/12/202010:37 Protocolizada Petição 1019600/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/12/202005:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/12/202005:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1771866(2017/0118809-2 - 10/12/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
09/12/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/12/202020:31 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência. (30047)
07/12/202020:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020 (11383)
03/04/201917:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/04/201917:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/04/201913:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/03/201915:49 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 140788/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/201915:49 Protocolizada Petição 140788/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/03/201915:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após Autuação de EDv (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/03/201914:50 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1771866) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
14/03/201914:32 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (132)
14/03/201913:37 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/03/201918:26 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 124734/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/03/201918:26 Protocolizada Petição 124734/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/03/201901:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/201907:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/201906:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2019 (92)
18/02/201919:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/02/201916:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2019 (11383)
12/02/201916:48 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de Rubens Valente Soares e Geração Editorial Ltda e deu parcial provimento ao recurso especial de Gilmar Ferreira Mendes. Vencido, em menor extensão, o Sr. Ministro Relator, que dava total provimento. Participaram do Julgamento os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. (3001)
12/02/201916:48 Conhecido o recurso de GILMAR FERREIRA MENDES e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
12/02/201916:48 Conhecido o recurso de RUBENS VALENTE SOARES e GERACAO EDITORIAL LTDA - EPP e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
17/12/201818:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com pedido de retirada de pauta. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/201812:58 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 737657/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/12/201801:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/12/201817:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/12/201814:58 Adiado o julgamento (3003)
11/12/201814:58 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator para a Sessão do dia 12/02/2019, às 14:00 horas." (3001)
11/12/201812:40 Ato ordinatório praticado (Petição 737657/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/12/201810:04 Protocolizada Petição 737657/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/12/201813:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com pedido de retirada de pauta (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/12/201813:19 Juntada de Certidão : Certifico que a parte recorrente GERAÇÃO EDITORIAL LTDA - EPP regularizou sua representação processual. (581)
10/12/201813:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 733389/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/12/201813:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/12/201812:51 Ato ordinatório praticado (Petição 733389/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
10/12/201809:36 Protocolizada Petição 733389/2018 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 09/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/12/201811:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição n. 720814/2018 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/201811:03 Juntada de Certidão : Em face da Petição n. 720814/2018, certifico que a parte recorrente GERAÇÃO EDITORIAL LTDA - EPP restou sem representação nos autos. (581)
06/12/201811:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000515-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/12/201811:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000515-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/12/2018 (30019)
05/12/201815:31 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 720814/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/12/201817:56 Ato ordinatório praticado (Petição 720814/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/12/201817:37 Protocolizada Petição 720814/2018 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/12/201809:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/201805:54 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2018 (92)
03/12/201805:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2018 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1771866(2017/0118809-2 - 03/12/2018)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
30/11/201819:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/201819:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/201817:54 Proferido despacho de mero expediente designando data para 11/12/2018. (Publicação prevista para 03/12/2018) (11010)
30/11/201813:11 Incluído em pauta para 11/12/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/10/201803:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/201815:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/10/201815:37 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1106043) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
05/10/201815:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/201809:48 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/10/201805:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1771866(2017/0118809-2 - 05/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
04/10/201819:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/10/201816:45 Conhecido o recurso de RUBENS VALENTE SOARES e GERACAO EDITORIAL LTDA - EPP e provido ao agravo, determinando a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 05/10/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
04/10/201816:45 Conhecido o recurso de GILMAR FERREIRA MENDES e provido ao agravo, determinando a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 05/10/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
04/10/201813:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/06/201716:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/06/201710:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
Listando as fases da data 22/04/2021 até a data 09/06/2017
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0307489/2021PET05/04/202105/04/2021RUBENS VALENTE SOARES
0248602/2021CieMPF24/03/202124/03/2021MPF
0106415/2021IMP19/02/202119/02/2021GILMAR FERREIRA MENDES
0035058/2021AgInt28/01/202128/01/2021RUBENS VALENTE SOARES
1019600/2020CieMPF11/12/202011/12/2020MPF
0140788/2019CieMPF19/03/201919/03/2019MPF
0124734/2019EDv12/03/201912/03/2019RUBENS VALENTE SOARES
0737657/2018PROC11/12/201817/12/2018GILMAR FERREIRA MENDES
0733389/2018Adia09/12/201810/12/2018GERACAO EDITORIAL LTDA - EPP
0720814/2018RenMan04/12/201805/12/2018GERACAO EDITORIAL LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/03/202100:002ª Seção  
11/12/201814:003ª Turma  
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Impresso domingo, 19 de janeiro de 2025.
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