Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1819058 / SP (2019/0013106-5) autuado em 24/01/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/02/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/01/2019
NÚMERO ÚNICO: 2176216-83.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 21762168320178260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/02/2020 (12:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
10/02/202012:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/02/202012:57 Transitado em Julgado em 10/02/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/12/201902:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/201905:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/12/201905:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1819058(2019/0013106-5 de 05/12/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/12/201919:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/12/201916:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019 (11383)
03/12/201912:25 Conhecido o recurso de COPEMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
03/12/201912:25 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
29/11/201915:59 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000262-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/11/201915:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000262-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/11/2019 (30019)
25/11/201905:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019 (92)
22/11/201919:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/201913:55 Incluído em pauta para 03/12/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/06/201901:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/201920:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/06/201920:03 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1432119) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
04/06/201913:22 Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos. (581)
03/06/201906:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/201905:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1819058(2019/0013106-5 - 03/06/2019)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
31/05/201920:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201918:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019 (11383)
31/05/201916:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019 (11383)
31/05/201916:52 Conheço do agravo de COPEMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
25/03/201904:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/201915:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/03/201915:00 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1215480 (2017/0298778-5) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
15/03/201910:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/03/201908:56 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/03/201906:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/03/201905:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1819058(2019/0013106-5 - 15/03/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
14/03/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/03/201917:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019 (11383)
14/03/201917:22 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
22/02/201901:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/201914:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/02/201917:41 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 65169/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/02/201917:41 Protocolizada Petição 65169/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/02/201906:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/02/201905:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1819058(2019/0013106-5 - 12/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
11/02/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/02/201915:03 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 12/02/2019) (11010)
31/01/201910:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/201910:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/01/201913:28 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
21/01/201915:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0065169/2019PET15/02/201915/02/2019COPEMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
03/12/201910:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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