ÚLTIMA FASE:13/11/2023 (09:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
13/11/202309:43Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/11/202309:43Transitado em Julgado em 09/11/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/10/202301:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202306:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202319:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/202315:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0527618 - EDcl no REsp 1819075 - Publicação prevista para 16/10/2023
(11383)
09/10/202323:59Embargos de Declaração de AIRBNB IRELAND UC Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00527618/2021 - EDcl no REsp 1819075/RS
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
27/09/202318:14Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/09/202318:14Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 26/09/2023
(30019)
22/09/202305:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
(92)
21/09/202318:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/09/202315:25Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527618/2021 - EDcl no REsp 1819075/RS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
15/08/202316:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/08/202314:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para CONDOMINIO EDIFICIO COORIGHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1221.
(581)
15/08/202314:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para GYAN CELAH DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1221.
(581)
15/08/202314:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para MONICA DUTCZAK pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1221.
(581)
14/08/202302:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/08/202305:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202318:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/202321:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0527618 - EDcl no REsp 1819075 - Publicação prevista para 04/08/2023
(11383)
02/08/202321:20Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00527618 - EDcl no REsp 1819075
(11010)
13/06/202311:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/06/202310:16Juntada de Petição de OFÍCIO nº 565643/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/06/202310:13Protocolizada Petição 565643/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/06/202312:32Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005929/2023-CPPR
(581)
31/05/202309:51Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467175795BR, pelo seguinte motivo: Não existe o no. Indicado.
(581)
29/05/202302:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/05/202314:19Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0059302023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467175795BR.
(581)
19/05/202314:18Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0059292023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467175781BR.
(581)
19/05/202308:10Expedição de Ofício nº 005930/2023-CPPR ao (à)Senhor GYAN CELAH DOS SANTOS
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
19/05/202308:10Expedição de Ofício nº 005929/2023-CPPR ao (à)Senhora MÔNICA DUTCZAK
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
19/05/202305:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/05/202305:24Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
(92)
18/05/202319:47Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao Despacho de fl. 1.202, foram retirados da autuação dos presentes autos os advogados Flor Edison da Silva Filho, OAB/RS 5.687 e Adyr Ney Generosi Filho, OAB/RS 20.068 e dessa forma a parte recorrente está sem representação nos autos.
(581)
18/05/202319:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/05/202317:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
(11383)
18/05/202317:40Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
(11010)
29/03/202217:46Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 225284/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/03/202217:27Protocolizada Petição 225284/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/03/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/03/202211:11Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 217922/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/03/202210:58Protocolizada Petição 217922/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/06/202108:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/06/202108:01Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/06/202116:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
10/06/202116:16Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme certidão de fls. 963.
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/06/202102:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202117:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/06/202106:46Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 528728/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/06/202106:41Protocolizada Petição 528728/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/06/202120:41Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527618/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/06/202120:39Protocolizada Petição 527618/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/05/202105:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/05/202105:17Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021
(92)
26/05/202119:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/05/202115:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021
(11383)
20/04/202114:30Conhecido o recurso de MONICA DUTCZAK e GYAN CELAH DOS SANTOS e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: RAUL ARAÚJO
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/04/202114:30Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo negando provimento ao recurso especial, divergindo do relator, e os votos da Ministra Maria Isabel Gallotti e do Ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhando a divergência, a Quarta Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto divergente do Ministro Raul Araújo, que lavrará o acórdão. Vencido o relator.
(3001)
14/04/202113:43Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 20/04/2021 10:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
13/04/202116:30Adiado o julgamento
(3003)
13/04/202116:30Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (20/4/2021, às 10h), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
12/04/202114:55Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/04/2021
(30019)
12/04/202114:55Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/04/202111:59Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 13/04/2021 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/04/202105:29Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021
(92)
30/03/202119:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/03/202114:14Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/02/202014:38Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ
(300102)
06/02/202014:38Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Raul Araújo.
(3001)
14/11/201901:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/201914:01Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/11/201913:53Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/201913:36Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 681176/2019 - PET
(92)
04/11/201901:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/10/201918:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/201915:58Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 721623/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/10/201915:58Protocolizada Petição 721623/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/10/201914:29Indeferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DE CONDOMINIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (Publicação prevista para 04/11/2019)
(30048)
30/10/201911:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
28/10/201910:40Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/10/201905:31Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/201905:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019
(92)
18/10/201918:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/201921:22Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator
(11010)
17/10/201921:22Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2019
(11383)
17/10/201913:33Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/10/201913:33Juntada de Petição de nº 681176/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/10/201916:00Ato ordinatório praticado (Petição 681176/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
16/10/201914:58Protocolizada Petição 681176/2019 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/10/201916:58Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a inclusão como assistente simples dos recorrentes AIRBNB IRELAND UC em cumprimento ao deferimento constante na certidão de julgamento de fls.902, bem como a inclusão de sua representação processual (fls.873/875).
(581)
10/10/201916:41Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/201916:40Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
10/10/201916:32Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
10/10/201911:47Pedido de Vista
(30061)
10/10/201911:47Proclamação Parcial de Julgamento: Em preliminar, a Quarta Turma, por unanimidade, deferiu o ingresso da AIRBNB Ireland UC como Assistente Simples dos Recorrentes. No mérito, após o voto do relator dando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA o Ministro Raul Araújo. Aguardam a Ministra Maria Isabel Gallotti e os Ministro Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi (Presidente).
(3001)
08/10/201914:03Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000261-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/10/2019
(30019)
08/10/201914:03Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000261-2019-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/10/201911:32Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/10/201911:31Juntada de Certidão : Certifico que AIRBNB IRELAND UC, mencionada na petição n. 629141/2019, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos.
(581)
Listando as fases da data 13/11/2023 até a data 07/10/2019