Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1836556 / PR (2019/0266545-4) autuado em 05/09/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 0000020-59.2017.8.16.0006
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crimes contra a vida.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00000205920178160006, 17319027, 1731902701, 1731902702, 205920178160006.
 5 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/09/2021 (08:51) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
01/09/202108:51 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/09/202108:51 Transitado em Julgado em 01/09/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/08/202101:30 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202101:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202118:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745290/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/08/202118:37 Protocolizada Petição 745290/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/08/202107:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202107:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202105:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 597038/2021 - EDcl no AgRg no AgRg no (92)
13/08/202118:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202118:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597038 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1836556 - Publicação prevista para 16/08/2021 (11383)
12/08/202116:21 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
10/08/202114:53 Embargos de Declaração de KATIA DAS GRACAS BELO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº597038/2021 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp REsp 1836556 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
10/08/202114:53 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº597038/2021 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp REsp 1836556 (3001)
04/08/202114:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 10/08/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/08/202117:35 Adiado o julgamento Petição Nº597038/2021 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp REsp 1836556 (3003)
03/08/202117:35 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº597038/2021 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp REsp 1836556 (3001)
02/08/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202101:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202101:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/07/202114:41 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 03/08/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
24/06/202120:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/06/202115:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 597038/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/06/202115:33 Protocolizada Petição 597038/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/06/202117:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593954/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/06/202117:20 Protocolizada Petição 593954/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/06/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202105:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2021 Petição Nº 83679/2020 - AgRg no AgRg no (92)
22/06/202105:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2021 Petição Nº 94040/2020 - AgRg no AgRg no (92)
21/06/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/06/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/06/202112:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0083679 - AgRg no AgRg no REsp 1836556 - Publicação prevista para 22/06/2021 (11383)
21/06/202112:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0094040 - AgRg no AgRg no REsp 1836556 - Publicação prevista para 22/06/2021 (11383)
21/06/202110:41 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
15/06/202119:04 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
15/06/202116:56 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido em parte do assistente da acusação para prover o recurso especial do MPE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº94040/2020 - AgRg no AgRg no REsp REsp 1836556 (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
15/06/202116:56 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental do assistente da acusação para prover o recurso especial do MPE, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº83679/2020 - AgRg no AgRg no REsp REsp 1836556 (3001)
15/06/202116:56 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido em parte para prover o recurso especial do MPE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº94040/2020 - AgRg no AgRg no REsp REsp 1836556 (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
15/06/202115:38 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental para prover o recurso especial do MPE, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator" Petição Nº94040/2020 - AgRg no AgRg no REsp REsp 1836556 (3001)
09/06/202118:17 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 15/06/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
09/06/202118:17 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 15/06/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
21/10/202016:16 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 837976/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/202016:08 Protocolizada Petição 837976/2020 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202014:22 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 83679/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2644. (581)
24/09/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 24/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/09/202001:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 24/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/09/202017:51 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 673799/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/09/202017:43 Protocolizada Petição 673799/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/09/202016:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/09/202015:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 666632/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/09/202015:19 Protocolizada Petição 666632/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/09/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/09/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/09/202005:20 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/09/2020 Petição Nº 83679/2020 - (92)
14/09/202001:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/09/202001:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/09/202001:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/09/202018:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202018:56 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/09/2020) (11383)
09/09/202015:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202022:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641744/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/09/202022:54 Protocolizada Petição 641744/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/202006:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/09/202006:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/09/202006:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/09/202005:32 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/09/2020 Petição Nº 94040/2020 - (92)
02/09/202005:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020 Petição Nº 83679/2020 - AgRg no AgRg no (92)
Decisão Monocrática
AgRg no AgRg no REsp 1836556(2019/0266545-4 - 02/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
01/09/202019:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/09/202019:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/202019:57 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/09/2020) (11383)
31/08/202019:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0083679 - AgRg no AgRg no REsp 1836556 - Publicação prevista para 02/09/2020 (11383)
31/08/202019:50 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público do Estado do Paraná para manifestação (11010)
31/08/202019:50 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público do Estado do Paraná para manifestação (11010)
03/03/202013:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/03/202012:48 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 94040/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/03/202012:48 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97893/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/03/202018:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
27/02/202019:04 Ato ordinatório praticado (Petição 97893/2020 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
27/02/202018:34 Protocolizada Petição 97893/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/202013:53 Ato ordinatório praticado (Petição 94040/2020 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
26/02/202019:46 Protocolizada Petição 94040/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202002:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/202015:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/02/202012:40 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 83679/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/02/202012:40 Protocolizada Petição 83679/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/02/202013:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/202009:02 Expedição de Ofício nº 009969/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/02/202006:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202006:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202005:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2020 Petição Nº 809879/2019 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no REsp 1836556(2019/0266545-4 - 14/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
13/02/202019:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/202016:02 Conhecido o recurso de KATIA DAS GRACAS BELO e provido em parte, para excluir as qualificadoras objetivas do recurso que impossibilitou a defesa da vítima e do perigo comum, mantendo-se tão-somente a qualificadora do motivo fútil na decisão de pronúncia, em face da sua compatibilidade com o dolo eventual. (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
13/02/202016:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0809879 - AgRg no REsp 1836556 - Publicação prevista para 14/02/2020 (11383)
09/12/201903:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/201902:57 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/12/201917:44 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 812392/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 01/09/2021 até a data 02/12/2019
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0745290/2021CieMPF19/08/202119/08/2021MPF
0597038/2021EDcl24/06/202124/06/2021KATIA DAS GRACAS BELO
0593954/2021CieMPF23/06/202123/06/2021MPF
0837976/2020PSusOr21/10/202021/10/2020FRANCISCO FELICIANO LEITE
0673799/2020ManMPF15/09/202015/09/2020MPF
0666632/2020PET14/09/202014/09/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
0641744/2020IMP08/09/202008/09/2020KATIA DAS GRACAS BELO
0097893/2020ParMPF27/02/202003/03/2020MPF
0094040/2020AgRg26/02/202003/03/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
0083679/2020AgRg20/02/202020/02/2020FRANCISCO FELICIANO LEITE
0809879/2019AgRg02/12/201902/12/2019KATIA DAS GRACAS BELO
0812392/2019CieMPF02/12/201902/12/2019MPF
0573777/2019ParMPF10/09/201910/09/2019MPF
Pautas
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Impresso domingo, 19 de janeiro de 2025.
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