Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 52407 / RJ (2014/0258008-5) autuado em 07/10/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/08/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/10/2014
NÚMERO ÚNICO: 0031309-49.2014.8.19.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Fé Pública, Falsidade ideológica. Prisão Preventiva. Crimes contra a Fé Pública, Uso de documento falso.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00313094920148190000, 313094920148190000, 847366020118190001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/08/2016 (11:46) ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE AVULSO
Fases
04/08/201611:46 Arquivamento do expediente avulso (3009)
04/08/201611:35 Transitado em Julgado em 13/06/2016 a r. Decisão de fls. 06/07 do EXPEDIENTE AVULSO PET. 00039948/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/06/201610:28 Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/06/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/201614:58 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249857/2016 (Expediente Avulso) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/201619:15 Ato ordinatório praticado (Petição 249857/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
30/05/201619:10 Protocolizada Petição 249857/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/05/201616:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/201612:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/05/201612:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/05/201605:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2016 Petição Nº 39948/2016 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no RHC 52407(2014/0258008-5 - 30/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
27/05/201619:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/05/201616:03 Indeferido o pedido de RICARDO FERNANDES DA SILVA PORTO (Publicação prevista para 30/05/2016) (30048)
25/05/201612:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
19/02/201612:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (Expediente Avulso) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/02/201612:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (Expediente Avulso) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/02/201615:42 Juntada de Petição de nº 39948/2016 (Expediente Avulso) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/02/201615:42 Formado expediente avulso PETIÇÃO nº 39948/2016 (3007)
15/02/201615:06 Ato ordinatório praticado (Petição 39948/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
15/02/201614:28 Protocolizada Petição 39948/2016 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/201511:04 Expedição de Ofício nº 000343/2015-CD5T (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/03/201508:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
04/03/201508:44 Transitado em Julgado em 19/02/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/02/201513:38 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16414/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/01/201512:41 Ato ordinatório praticado (Petição 16414/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
29/01/201519:16 Protocolizada Petição 16414/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/01/201516:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003472-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
18/12/201407:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 52407(2014/0258008-5 de 18/12/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. FELIX FISCHER
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/12/201419:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/12/201409:43 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 18/12/2014 (11383)
10/12/201418:37 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-27473/2014 (581)
10/12/201418:10 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-27473/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
09/12/201415:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
09/12/201413:57 Conhecido o recurso de RICARDO FERNANDES DA SILVA PORTO e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
09/12/201413:57 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
01/12/201413:05 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 09/12/2014 13:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/11/201417:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/11/201408:19 Juntada de Petição de nº 374042/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/11/201408:19 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Ministro(a) Relator(a) nos dias 20 e 22/10/2014 e recebidos nesta Coordenadoria em 03/11/2014. (581)
20/10/201413:12 Ato ordinatório praticado (Petição 374042/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
20/10/201412:57 Protocolizada Petição 374042/2014 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/201418:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/10/201414:25 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363691/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/10/201414:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
13/10/201416:43 Protocolizada Petição 363691/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/201415:16 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/10/201411:30 Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/10/201411:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0249857/2016CieMPF30/05/201631/05/2016MPF
0039948/2016PET15/02/201618/02/2016RICARDO FERNANDES DA SILVA PORTO
0016414/2015CieMPF29/01/201502/02/2015MPF
0374042/2014PET20/10/201403/11/2014RICARDO FERNANDES DA SILVA PORTO
0363691/2014ParMPF13/10/201414/10/2014MPF
Pautas
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Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
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