ÚLTIMA FASE:05/10/2011 (14:53) OFÍCIO Nº 021322/2011-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Fases
05/10/201114:53Ofício nº 021322/2011-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
05/10/201112:42Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
05/10/201112:42Acórdão transitado em julgado
09/09/201118:46Petição nº 286604/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
09/09/201118:18Petição 286604/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
09/09/201109:28Petição nº 286604/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 08/09/2011.
01/09/201109:29Mandado de Intimação nº. 001474-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 31/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
31/08/201112:42Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF-(Representante: Dirceu Lustosa Rodriguês)
31/08/201111:28Mandado de Intimação nº. 001477-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 30/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
29/08/201119:14Acórdão disponibilizado no DJe em 29/08/2011
23/08/201117:45Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
23/08/201114:54Processo recebido na Coordenadoria
22/08/201107:52Mandado de Intimação nº. 001366-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
22/08/201107:51Mandado de Intimação nº. 001365-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 17/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
17/08/201107:08Pauta publicada no DJe em 17/08/2011
16/08/201119:13Pauta disponibilizada no DJe em 16/08/2011
16/08/201117:20Incluído na Pauta do dia 23/08/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 17/08/2011
20/06/201116:23Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer