Superior Tribunal de Justiça
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RMS nº 34443 / CE (2011/0120747-0) autuado em 01/06/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 05/10/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/06/2011
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 102237, 200281000040889, 200805000549825.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/10/2011 (14:53) OFÍCIO Nº 021322/2011-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Fases
05/10/201114:53 Ofício nº 021322/2011-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
05/10/201112:42 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
05/10/201112:42 Acórdão transitado em julgado
09/09/201118:46 Petição nº 286604/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
09/09/201118:18 Petição 286604/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
09/09/201109:28 Petição nº 286604/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 08/09/2011.
01/09/201109:29 Mandado de Intimação nº. 001474-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 31/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
31/08/201112:42 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF-(Representante: Dirceu Lustosa Rodriguês)
31/08/201111:28 Mandado de Intimação nº. 001477-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 30/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
30/08/201107:07 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
29/08/201119:14 Acórdão disponibilizado no DJe em 29/08/2011
23/08/201117:45 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
23/08/201114:54 Processo recebido na Coordenadoria
22/08/201107:52 Mandado de Intimação nº. 001366-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
22/08/201107:51 Mandado de Intimação nº. 001365-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 17/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
17/08/201107:08 Pauta publicada no DJe em 17/08/2011
16/08/201119:13 Pauta disponibilizada no DJe em 16/08/2011
16/08/201117:20 Incluído na Pauta do dia 23/08/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 17/08/2011
20/06/201116:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
20/06/201116:10 Petição nº 185715/2011 (PARECER) juntada
20/06/201108:25 Petição 185715/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria
16/06/201117:18 Petição nº 185715/2011 PAR - PARECER protocolada em 16/06/2011.
03/06/201112:30 Vista ao Ministério Público Federal
03/06/201111:00 Processo distribuído automaticamente em 03/06/2011 - Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)
30/05/201117:20 Processo recebido eletronicamente do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0286604/2011Cienc08/09/201109/09/2011P/ MPF
0185715/2011ParMPF16/06/201120/06/2011P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/08/201114:002ª Turma  
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