Superior Tribunal de Justiça
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RMS nº 35441 / RJ (2011/0184086-2) autuado em 02/09/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 08/03/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/09/2011
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 201114000069, 478881420108190000.
 2 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 13/03/2013 (11:42) OFÍCIO Nº 003017/2013-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM MÍDIA
Fases
13/03/201311:42 Ofício nº 003017/2013-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro EM MÍDIA
08/03/201316:32 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
08/03/201316:32 Acórdão transitado em julgado
29/01/201312:26 Petição nº 9777/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
28/01/201315:19 Petição 9777/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
25/01/201316:51 Petição nº 9777/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 25/01/2013.
22/01/201316:43 Mandado de Intimação nº. 002622-2012-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/12/2012 arquivado nesta Coordenadoria
19/12/201207:05 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RMS 35441(2011/0184086-2 de 19/12/2012)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/12/201220:11 Acórdão disponibilizado no DJe em 18/12/2012
07/12/201215:32 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
07/12/201215:24 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Turma
07/12/201206:53 Telegrama nº JCD2T-622 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO juntado.
06/12/201220:09 Telegrama nº JCD2T-622 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando resultado de julgamento.
06/12/201216:30 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
06/12/201207:03 Mandado de Intimação nº. 002448-2012-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/12/2012 arquivado nesta Coordenadoria
30/11/201207:04 Pauta publicada no DJe em 30/11/2012
29/11/201219:34 Pauta disponibilizada no DJe em 29/11/2012
29/11/201217:54 Incluído na Pauta do dia 06/12/2012 da SEGUNDA TURMA no DJe em 30/11/2012
17/11/201119:11 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
17/11/201118:52 Petição 381297/2011 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
17/11/201118:42 Petição nº 381297/2011 (PARECER DO MPF) juntada
16/11/201118:14 Petição nº 381297/2011 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 16/11/2011.
07/11/201118:14 Vista ao Ministério Público Federal para parecer com certidão de fl.387 - Seção de Protocolo de Petições/STJ
07/11/201114:51 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
07/11/201114:50 Processo remetido
27/10/201117:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
27/10/201116:34 Petição nº 352531/2011 (PARECER DO MPF) juntada
27/10/201115:26 Petição 352531/2011 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
25/10/201117:00 Petição 352531/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) encaminhada à Seção de Protocolo de Petições, para verificação
25/10/201116:06 Petição 352531/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
25/10/201107:16 Petição nº 352531/2011 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 24/10/2011.
06/10/201115:59 Vista ao Ministério Público Federal
06/10/201109:00 Processo distribuído automaticamente em 06/10/2011 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
17/08/201117:10 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 13787
17/08/201113:28 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0009777/2013CieMPF25/01/201329/01/2013P/ MPF
0381297/2011ParMPF16/11/201117/11/2011P/ MPF
0352531/2011ParMPF24/10/201127/10/2011P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/12/201214:002ª Turma  
Email:
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Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
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